25/03/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 08:58

Recebidos os autos
25/03/2025 08:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
24/03/2025 18:40

Juntada de Certidão
24/03/2025 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 18:28

Transitado em Julgado em 24/03/2025
22/03/2025 03:56

Decorrido prazo de JOSE LEOMAX SILVA DE OLIVEIRA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:50

Decorrido prazo de EVELINE CAVALCANTI CABRAL DA NOBREGA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:50

Decorrido prazo de IVAN LUCENA DA NOBREGA JUNIOR em 19/03/2025 23:59.
07/03/2025 18:38

Juntada de Certidão
27/02/2025 12:39

Publicado Sentença em 25/02/2025.
24/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 21:36

Recebidos os autos
20/02/2025 21:36

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:01

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/02/2025 15:49

Recebidos os autos
17/02/2025 15:48

Decretada a revelia
17/02/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/02/2025 14:28

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de JOSE LEOMAX SILVA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de EVELINE CAVALCANTI CABRAL DA NOBREGA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:44

Decorrido prazo de IVAN LUCENA DA NOBREGA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 20:03

Publicado Decisão em 21/01/2025.
06/02/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 19:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0756776-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE: IVAN LUCENA DA NOBREGA JUNIOR, EVELINE CAVALCANTI CABRAL DA NOBREGA REQUERIDO: JOSE LEOMAX SILVA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento de ID 221697197 anexado ao processo demonstra, ao menos nesse juízo embrionário, que os embargantes são possuidores do bem objeto de constrição no processo n. 0716187-72.2020.8.07.0001.

Portanto, nos termos do art. 678 do CPC, determino a suspensão dos atos constritivos ordenados pelo juízo sobre o imóvel Edifício Mar de Cáspio, apt 102, situado na Rua imóvel Olívio Ribeiro Campos, nº 108, Bairro Miramar, esquina com avenida Padre Ayres, João Pessoa, Paraíba.

Noutro giro, indefiro o pedido de retirada da constrição em face da irreversibilidade da medida, caso o imóvel seja alienado, conforme determina do art. 300, §3º, do CPC.

Caso queira evitar a sucumbência, o embargado deverá avaliar a possibilidade de concordar com a desconstituição imediata da penhora.

Cite-se, via publicação oficial, nos termos do artigo 679 do Código de Processo Civil, para contestar em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial.

Caso não tenha advogado constituído no processo principal, expeça-se mandado de citação, nos termos do artigo 677, §3° do NCPC.

Advirta a parte ré que a contestação deverá ser apresentada por advogado.

Traslade-se cópia desta decisão para o processo de n. 0716187-72.2020.8.07.0001, bem como anote-se no sistema a existência destes embargos.
14/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
13/01/2025 19:38

Recebidos os autos
13/01/2025 19:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/01/2025 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
08/01/2025 08:20

Recebidos os autos
08/01/2025 08:20

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/01/2025 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/01/2025 10:05

Recebidos os autos
07/01/2025 10:05

Declarada incompetência
20/12/2024 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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