04/07/2025 12:27

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 04:46

Processo Desarquivado
03/07/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:08

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:25

Recebidos os autos
18/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/06/2025 23:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Processo: 0701328-75.2025.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THABATA BUSSINGER SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte executada INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025 15:45:59.

MARTA CANELLAS SENTO SE DE BARROS Servidor Geral
06/06/2025 15:50

Juntada de Certidão
06/06/2025 14:43

Recebidos os autos
06/06/2025 14:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
06/06/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/06/2025 13:56

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:23

Decorrido prazo de THABATA BUSSINGER SILVA OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.
20/05/2025 16:41

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 16:40

Juntada de Certidão
20/05/2025 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de THABATA BUSSINGER SILVA OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:42

Decorrido prazo de THABATA BUSSINGER SILVA OLIVEIRA em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:56

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701328-75.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THABATA BUSSINGER SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

SENTENÇA Tratam os presentes de embargos declaratórios.

Assiste razão à embargante.

As hipóteses de cabimento dos embargos de declaração estão previstas no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

Da análise deste dispositivo, percebe-se que o instrumento processual escolhido se presta para impugnar sentença ou acórdão limitando-se, entretanto, a um mero esclarecimento ou complementação.

Configura-se, portanto, num meio formal de integração do ato decisório, haja vista que este pode carecer de coerência, clareza e precisão.

Analisando detidamente a decisão recorrida, vislumbro a existência da pecha irrogada, qual seja, omissão quanto a liberação do débito exequendo.

Dessa forma, acolho os embargos de declaração.

O novo dispositivo passa a ter a seguinte redação: “Pelo exposto, decreto a extinção do feito executivo, pelo pagamento, com apoio no artigo 924, II, do Código Processo Civil.

Independentemente do trânsito em julgado desta decisão, expeçam-se ofícios à instituição financeira depositária, determinando a transferência dos seguintes valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito (ID 234790954): 1) R$ 10.617,38 em favor de Carina Bussinger Cruz (CPF: 023.910.671- 78 - Chave Pix), Banco: 0260 – Nu Pagamentos S.A., Agência: 0001 e 1293617-3; 2) R$ 95.143,06 em favor de Thabata Bussinger Silva Oliveira (CPF: *10.***.*98-67 - Chave Pix), Banco: 070 – BRB, Agência: 086 e Conta corrente: 000276-4.

Custas finais pelo executado.

Sem nova disposição sobre honorários sucumbenciais.

Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. ” Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
13/05/2025 14:01

Recebidos os autos
13/05/2025 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 03:31

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:02

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
08/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 15:03

Recebidos os autos
07/05/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/05/2025 18:43

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:37

Recebidos os autos
06/05/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/04/2025 12:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 02:47

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701328-75.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THABATA BUSSINGER SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

SENTENÇA Cuida-se de cumprimento de sentença no curso do qual houve a satisfação da obrigação pela parte executada.

Pelo exposto, decreto a extinção do feito executivo, pelo pagamento, com apoio no artigo 924, II, do Código Processo Civil.

Custas finais pelo executado.

Sem nova disposição sobre honorários sucumbenciais.

Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
07/04/2025 14:20

Recebidos os autos
07/04/2025 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/04/2025 03:16

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:53

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 21:19

Recebidos os autos
24/03/2025 21:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/03/2025 13:53

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 12:52

Recebidos os autos
24/03/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/03/2025 16:47

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 03:12

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 12/03/2025.
11/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 19:44

Recebidos os autos
07/03/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
26/02/2025 17:34

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:37

Recebidos os autos
12/02/2025 14:37

Outras decisões
11/02/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/02/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:14

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:25

Recebidos os autos
30/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/01/2025 04:29

Decorrido prazo de THABATA BUSSINGER SILVA OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:59

Publicado Despacho em 24/01/2025.
24/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:56

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 18:15

Recebidos os autos
22/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:30

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701328-75.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: THABATA BUSSINGER SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

DESPACHO Promova a secretaria o cadastramento dos advogados Fernando Machado Bianchi, OAB-SP 177.046, e Fabiana de Souza Fernandes, OAB-SP 185.470, como procuradores da parte executada no feito.

Cumprida a determinação acima, volte o processo concluso para decisão.

Por ora, publique-se apenas para ciência da parte autora.
18/01/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
17/01/2025 15:47

Recebidos os autos
17/01/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/01/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701328-75.2025.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: THABATA BUSSINGER SILVA OLIVEIRA EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

DESPACHO Para fins de correto cadastramento do feito e com o objetivo de evitar futura alegação de nulidade, intime-se a parte requerente da abertura da fase de cumprimento de sentença para indicar, no corpo da inicial, de maneira clara e objetiva, o nome dos advogados que representam a pessoa jurídica demanda no processo que deu origem ao presente cumprimento de sentença.

Prazo: 05 dias.
13/01/2025 17:58

Recebidos os autos
13/01/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
13/01/2025 11:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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