07/07/2025 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Ministra) com informações de fls. 3516/3517
07/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 3510
07/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025
06/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2025
05/03/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência
27/02/2025 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA com consulta acerca de eventual prevenção
27/02/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025
26/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025
25/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção
25/02/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
25/02/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/02/2025 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 151044/2025
25/02/2025 09:28

Protocolizada Petição 151044/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/02/2025
19/02/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025
18/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025
17/02/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
14/02/2025 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
14/02/2025 16:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
05/02/2025 19:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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