14/05/2025 00:18

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 00:18

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:45

Recebidos os autos
21/01/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/01/2025 20:49

Recebidos os autos
20/01/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/01/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0722837-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: TARIQ JARBOU QUERELADO: ROSA RODRIGUES SANTOS DESPACHO Recebo o recurso interposto pelo querelante.

Intime-se a parte querelada para apresentar contrarrazões, nos termos do § 2º do artigo 82 da Lei 9.099/95.

Após, com manifestação, subam os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal.

Intimada a recorrida, caso não sejam apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos a Defensoria Pública para a elaboração do ato processual.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta * documento datado e assinado eletronicamente
09/01/2025 16:27

Recebidos os autos
09/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/01/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 13:54

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:34

Cancelada a movimentação processual
05/12/2024 14:34

Desentranhado o documento
04/12/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 09:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2024 17:37

Recebidos os autos
02/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:37

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
27/11/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 02:24

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 11:31

Recebidos os autos
19/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/11/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:11

Recebidos os autos
06/11/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/11/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:26

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:04

Expedição de Ofício.
15/10/2024 19:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
15/10/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 13:15

Juntada de Certidão
13/10/2024 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 13:18

Expedição de Mandado.
10/10/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 16:59

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:59

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual
07/10/2024 16:16

Desentranhado o documento
27/09/2024 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 16:54

Recebidos os autos
20/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/09/2024 15:15

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/08/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 14:50

Desentranhado o documento
22/08/2024 18:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 14:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
22/08/2024 18:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2024 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
22/08/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 18:57

Recebida a queixa contra Sob sigilo
22/08/2024 07:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 15:54

Juntada de Certidão
15/08/2024 14:58

Recebidos os autos
15/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/07/2024 00:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 22:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 17:05

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:06

Recebidos os autos
26/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
26/06/2024 13:08

Juntada de Certidão
25/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:58

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:25

Juntada de Certidão
24/06/2024 17:22

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:18

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:16

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 14:57

Recebidos os autos
21/06/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 23:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
20/06/2024 23:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2024 15:00, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.
20/06/2024 18:37

Recebidos os autos
20/06/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 22:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
18/06/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 09:12

Recebidos os autos
18/06/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/06/2024 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 18:43

Recebidos os autos
12/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/06/2024 14:48

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 08:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 17:38

Desapensado do processo #Oculto#
28/05/2024 03:19

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 18:28

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:29

Recebidos os autos
24/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 23:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
23/05/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 18:24

Recebidos os autos
16/05/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/05/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
07/05/2024 20:50

Recebidos os autos
07/05/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
07/05/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 17:43

Expedição de Mandado.
16/04/2024 16:36

Recebidos os autos
16/04/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
15/04/2024 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 12:57

Recebidos os autos
25/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 22:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
22/03/2024 22:46

Juntada de Certidão
19/03/2024 21:47

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
19/03/2024 14:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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