15/03/2024 17:52

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
15/03/2024 17:50

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA em 11/03/2024 23:59.
26/02/2024 02:36

Publicado Edital em 26/02/2024.
24/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0727360-43.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EDUARDO SANTOS PEREIRA, LUCIANO SANTOS PEREIRA, FERNANDO SANTOS PEREIRA REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO SANTOS PEREIRA A Dra.

Eugênia Christina Bergamo Albernaz, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0727360-43.2023.8.07.0016 , ajuizada pelo REQUERENTE, FERNANDO SANTOS PEREIRA (CPF: *71.***.*40-72) foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA (CPF: *12.***.*29-00), por ser portador(a) de portador da doença Mal de Alzheimer e diabetes, e ser incapaz de cuidar de si mesmo e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador, FERNANDO SANTOS PEREIRA (CPF: *71.***.*40-72), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2023, 11:52:56.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
08/02/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de EDUARDO SANTOS PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 04:12

Publicado Edital em 22/01/2024.
10/01/2024 15:09

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS NÚMERO DO PROCESSO: 0727360-43.2023.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: EDUARDO SANTOS PEREIRA, LUCIANO SANTOS PEREIRA, FERNANDO SANTOS PEREIRA REQUERIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA REPRESENTANTE LEGAL: FERNANDO SANTOS PEREIRA A Dra.

Eugênia Christina Bergamo Albernaz, Juíza de Direito da 4ª Vara de Família de Brasília, FAZ SABER a todos os terceiros quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos da Ação INTERDIÇÃO/CURATELA (58) - Processo 0727360-43.2023.8.07.0016 , ajuizada pelo REQUERENTE, FERNANDO SANTOS PEREIRA (CPF: *71.***.*40-72) foi DECRETADA, mediante sentença transitada em julgado, a INTERDIÇÃO PLENA de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA (CPF: *12.***.*29-00), por ser portador(a) de portador da doença Mal de Alzheimer e diabetes, e ser incapaz de cuidar de si mesmo e administrar seus bens.

Nomeou-lhe curador, FERNANDO SANTOS PEREIRA (CPF: *71.***.*40-72), para o exercício de todos os atos jurídicos da vida civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será publicado uma vez na imprensa local e três vezes no Diário de Justiça Eletrônico (DJ-e), nos termos do artigo 755, § 3º, do Código de Processo Civil (CPC/2015).

Dado e Passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 19 de dezembro de 2023, 11:52:56.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretora de Secretaria
08/01/2024 06:50

Expedição de Certidão.
19/12/2023 12:21

Expedição de Edital.
19/12/2023 11:19

Juntada de Certidão
19/12/2023 05:48

Juntada de Certidão
19/12/2023 05:05

Transitado em Julgado em 18/12/2023
20/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:59

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:59

Decorrido prazo de 1 OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:47

Publicado Certidão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 15:01

Juntada de Petição de resposta ao ofício
10/11/2023 11:11

Juntada de Certidão
10/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:00

Expedição de Termo.
08/11/2023 07:18

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/11/2023 14:04

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:42

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:18

Expedição de Certidão.
07/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:59

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:54

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 03:04

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 14:49

Recebidos os autos
27/10/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:49

Julgado procedente o pedido
11/09/2023 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
08/09/2023 18:48

Recebidos os autos
08/09/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
28/08/2023 15:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 14:22

Expedição de Certidão.
28/08/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/08/2023 00:26

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0727360-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Confiro o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para o autor colacionar aos autos relatório médico com resposta aos quesitos formulado pelo órgão ministerial.

Cumprida a determinação, abra-se vista ao requerido, pela Curadoria Especial, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Por fim, retornem-se os autos ao Ministério Público.

P.I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ Juíza de Direito Substituta
01/08/2023 17:07

Recebidos os autos
01/08/2023 17:07

Deferido o pedido de FERNANDO SANTOS PEREIRA - CPF: *71.***.*40-72 (REQUERENTE).
19/07/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
19/07/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2023 20:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 20:32

Expedição de Certidão.
18/07/2023 18:19

Juntada de Petição de impugnação
17/07/2023 17:32

Recebidos os autos
17/07/2023 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:32

Outras decisões
12/07/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
12/07/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 09:39

Expedição de Certidão.
02/07/2023 23:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 11:25

Expedição de Termo.
28/06/2023 08:26

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2023 08:02

Expedição de Mandado.
24/06/2023 11:11

Recebidos os autos
24/06/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 11:11

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:37

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/06/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/06/2023 16:19

Recebidos os autos
16/06/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 16:19

Outras decisões
11/06/2023 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
09/06/2023 15:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 12:00

Recebidos os autos
30/05/2023 12:00

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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