21/08/2025 15:32

Arquivado Provisoramente
21/08/2025 09:27

Processo Desarquivado
21/08/2025 08:27

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:14

Arquivado Provisoramente
10/06/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:16

Recebidos os autos
09/06/2025 16:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/06/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/06/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:32

Decorrido prazo de UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME em 19/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:59

Juntada de Certidão
12/05/2025 02:46

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:14

Recebidos os autos
08/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/05/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
01/05/2025 03:44

Decorrido prazo de NACIONAL MIDIA COMUNICACAO ON-LINE LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:14

Expedição de Certidão.
29/03/2025 07:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2025 00:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
07/03/2025 02:51

Decorrido prazo de UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:42

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 07:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 16:09

Recebidos os autos
20/02/2025 16:09

Deferido o pedido de UNICA SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME - CNPJ: 19.***.***/0001-11 (AUTOR).
20/02/2025 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
18/02/2025 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/02/2025 16:05

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de NACIONAL MIDIA COMUNICACAO ON-LINE LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:08

Decorrido prazo de NACIONAL MIDIA COMUNICACAO ON-LINE LTDA - ME em 28/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:18

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:24

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade do débito descrito na inicial, condenar a Ré a retirar o nome da Autora dos órgãos de proteção ao crédito e a pagar o valor R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais.

Juros e correção monetária a contar da data do arbitramento.

Fica o mérito julgado nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Custas e honorários pela parte ré, estes últimos fixados em 10% do sobre o proveito econômico obtido.

Com o trânsito em julgado, pagas as custas, ao arquivo.

P.R.I.
10/01/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:48

Recebidos os autos
09/01/2025 17:48

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:00

Recebidos os autos
16/12/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/12/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 20:16

Recebidos os autos
10/12/2024 20:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de NACIONAL MIDIA COMUNICACAO ON-LINE LTDA - ME em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:29

Publicado Decisão em 28/11/2024.
27/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/11/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:14

Recebidos os autos
25/11/2024 18:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de NACIONAL MIDIA COMUNICACAO ON-LINE LTDA - ME em 21/11/2024 23:59.
25/10/2024 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2024 17:36

Expedição de Mandado.
10/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2024 08:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 17:46

Expedição de Mandado.
09/09/2024 16:45

Recebidos os autos
09/09/2024 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/09/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024 15:20

Recebidos os autos
09/09/2024 15:20

Declarada incompetência
09/09/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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