14/07/2025 12:28

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:59

Juntada de Certidão
04/07/2025 13:56

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 20:03

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
18/06/2025 20:03

Suspensão Condicional do Processo
16/06/2025 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 17:47

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708080-70.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: JOSE FELIPES DOS SANTOS AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 18/06/2025 Hora: 16:00 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Intime-se somente o réu.

A vítima será cientificada e contatada pelo Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/O201uF BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 18:00:40.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
14/01/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:01

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:00

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
28/11/2024 18:39

Recebidos os autos
28/11/2024 18:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
21/11/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/10/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
14/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:48

Juntada de Certidão
25/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
25/09/2024 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 16:18

Expedição de Mandado.
24/09/2024 16:04

Expedição de Mandado.
18/09/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 10:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 20:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
16/09/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:21

Expedição de Certidão.
16/09/2024 20:18

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:38

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/09/2024 18:01

Recebidos os autos
12/09/2024 18:01

Deferido o pedido de Sob sigilo.
12/09/2024 18:01

Revogada medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
12/09/2024 18:01

Determinado o arquivamento
12/09/2024 18:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/09/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
09/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 00:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 16:27

Recebidos os autos
05/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:27

Outras decisões
03/09/2024 19:54

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
29/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
27/08/2024 14:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
27/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:45

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
25/08/2024 17:11

Juntada de Alvará de soltura
25/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 13:53

Juntada de Certidão
25/08/2024 12:05

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
25/08/2024 12:01

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/08/2024 12:00

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/08/2024 12:00

Homologada a Prisão em Flagrante
25/08/2024 10:32

Juntada de gravação de audiência
25/08/2024 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2024 07:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 19:12

Juntada de Certidão
24/08/2024 19:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
24/08/2024 18:51

Juntada de auto de prisão em flagrante
24/08/2024 11:24

Juntada de laudo
24/08/2024 10:00

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/08/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 07:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/08/2024 07:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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