28/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
28/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
28/06/2025 15:16

Transitado em Julgado em 18/06/2025
27/06/2025 14:09

Juntada de Certidão
18/06/2025 19:52

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
18/06/2025 19:51

Suspensão Condicional do Processo
17/06/2025 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 16:47

Expedição de Mandado.
29/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 19:21

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708221-89.2024.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: MARCELO FELIX DA SILVA AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO POR VIDEOCONFERÊNCIA De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, designo audiência Tipo: Suspensão Condicional do Processo Sala: Violência Doméstica Data: 18/06/2025 Hora: 14:30 , nos autos em referência, que será realizada por videoconferência, via plataforma MICROSOFT TEAMS, havendo possibilidade da parte comparecer em sala passiva no Fórum de Santa Maria.

Intimem-se.

Cientifique o Ministério Público e a Defesa.

Intime-se somente o réu.

A vítima será cientificada e contatada pelo Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública.

Link da audiência: https://atalho.tjdft.jus.br/O201uF BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 17:22:51.

LUCIANA ASSUNCAO DA SILVA Servidor Geral
15/01/2025 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:22

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.
14/12/2024 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
04/12/2024 21:18

Recebidos os autos
04/12/2024 21:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
03/12/2024 02:55

Publicado Certidão em 03/12/2024.
03/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
28/10/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2024 06:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 18:46

Expedição de Mandado.
14/10/2024 18:39

Juntada de Certidão
04/10/2024 14:51

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/10/2024 17:44

Recebidos os autos
01/10/2024 17:44

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/09/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
22/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 19:15

Juntada de Certidão
06/09/2024 17:25

Recebidos os autos
06/09/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:25

Outras decisões
06/09/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS
05/09/2024 19:05

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:16

Juntada de Certidão
01/09/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
01/09/2024 17:49

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/09/2024 17:49

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
30/08/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria
29/08/2024 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:07

Juntada de Alvará de soltura
29/08/2024 11:59

Juntada de Certidão
29/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
29/08/2024 10:49

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
29/08/2024 10:46

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
29/08/2024 10:46

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
29/08/2024 10:46

Homologada a Prisão em Flagrante
29/08/2024 09:58

Juntada de Certidão - sepsi
29/08/2024 09:55

Juntada de gravação de audiência
29/08/2024 08:12

Juntada de laudo
28/08/2024 22:32

Juntada de auto de prisão em flagrante
28/08/2024 20:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2024 15:41

Juntada de Certidão
28/08/2024 15:40

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/08/2024 12:04

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/08/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 01:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
28/08/2024 01:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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