23/11/2023 18:20

Arquivado Definitivamente
23/11/2023 18:20

Transitado em Julgado em 25/08/2023
26/08/2023 03:56

Decorrido prazo de SUELL ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:56

Decorrido prazo de REJANE CRISTINA DOS SANTOS GARRIDO em 25/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:25

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Cuida-se de ação ajuizada por EMBARGANTE: SUELL ANTONIO FERREIRA DE SOUSA em desfavor de EMBARGADO: REJANE CRISTINA DOS SANTOS GARRIDO partes qualificadas nos autos.

No curso da lide, compareceu a parte ré, noticiando que entabulou acordo no com a parte devedora nos autos da ação de execução nº 0703525-62.2019.8.07.017, sendo postulado o levantamento do gravame que incide sobre o imóvel sub judice - ID 167342625. É o breve relatório.

DECIDO.

Com efeito, no caso, entendo que ocorreu a perda superveniente do interesse da parte autora no prosseguimento da presente demanda (perda do objeto), considerando o teor da manifestação juntada aos autos.

Ademais, conforme se infere da leitura da sentença prolatada nos autos da ação de execução em questão, foi determinado o cancelamento do gravame (bloqueio) que incide sobre o imóvel sub judice.

Isto posto, determino a extinção do presente feito com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

No que toca à sucumbência, a despeito do teor do documento ID 143707133, o imóvel ainda se encontra registrado em nome do antigo proprietário - ID 144046814.

Assim, entendendo que, quem deu causa à lide foi a embargante, uma vez que não realizou a transferência da titularidade do bem para o seu nome, o que teria possibilitado o bloqueio do bem.

Assim, nos termos do §10º do artigo 85 do CPC, condeno a parte embargante ao pagamento das custas finais e dos honorários advocatícios do patrono da parte embargada, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.

Contudo, suspendo a exigibilidade da cobrança, considerando a gratuidade de justiça deferida.

Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Gama, 2 de agosto de 2023 17:17:18.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
03/08/2023 09:58

Recebidos os autos
03/08/2023 09:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/08/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
01/05/2023 15:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 10:37

Recebidos os autos
25/04/2023 10:37

Outras decisões
10/04/2023 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
28/03/2023 15:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/03/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:29

Decorrido prazo de REJANE CRISTINA DOS SANTOS GARRIDO em 23/03/2023 23:59.
20/03/2023 02:27

Publicado Despacho em 20/03/2023.
18/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 13:19

Recebidos os autos
16/03/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/03/2023 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 21:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/01/2023 12:46

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 17:29

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:55

Recebidos os autos
15/12/2022 14:55

Concedida a Medida Liminar
09/12/2022 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
09/12/2022 10:43

Expedição de Certidão.
08/12/2022 19:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2022 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:06

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 00:46

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 17:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
30/11/2022 12:34

Recebidos os autos
30/11/2022 12:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/11/2022 11:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/11/2022 20:58

Recebidos os autos
25/11/2022 20:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/11/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/11/2022 11:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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