11/09/2025 12:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 15:41

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:22

Juntada de Certidão
29/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2025 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 18:41

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
15/08/2025 15:43

Expedição de Ofício.
15/08/2025 15:29

Expedição de Mandado.
15/08/2025 15:14

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 08:11

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:05

Juntada de Certidão
15/08/2025 08:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
13/08/2025 16:59

Recebidos os autos
13/08/2025 16:59

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2025 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
11/08/2025 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
05/08/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:36

Juntada de Certidão
04/08/2025 16:25

Juntada de Certidão
04/08/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 18:43

Juntada de Ofício
21/07/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
18/07/2025 09:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:45

Juntada de Certidão
16/07/2025 17:01

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:25

Recebidos os autos
07/07/2025 11:25

Decisão Interlocutória de Mérito
03/07/2025 12:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
03/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
03/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/05/2025 18:05

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:22

Expedição de Ata.
21/05/2025 15:46

Juntada de Certidão
21/05/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2025 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
21/05/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 15:44

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:56

Juntada de Certidão
28/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 17:11

Juntada de Certidão
08/04/2025 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 11:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/04/2025 11:41

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2025 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
02/04/2025 17:27

Juntada de Certidão
02/04/2025 17:20

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:05

Expedição de Ata.
25/03/2025 17:02

Juntada de Certidão
25/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/03/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
25/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:03

Juntada de comunicação
12/03/2025 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 21:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:28

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 17:36

Mandado devolvido redistribuido
26/01/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 14:37

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 18:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 18:12

Expedição de Mandado.
22/01/2025 18:07

Expedição de Mandado.
22/01/2025 17:53

Expedição de Mandado.
22/01/2025 17:45

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0766693-02.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: PAULO SERGIO SANTOS MOURAO CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 25/03/2025, às 14 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/RtL4sp As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, REQUISITE(M)-SE/INTIME(M)-SE o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

O(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) deverá(ão) acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.

ACUSADO: 3º SGT PAULO SÉRGIO SANTOS MOURÃO, matrícula 19.490/5 VÍTIMA: SAULO CÉSAR DE ALMEIDA SANTOS, residente na QI 3, BLOCO E, APTO 211, GUARÁ I/DF TESTEMUNHA: JACIARA SALETE DE ALMEIDA ALARCÃO, residente na QI 3, BLOCO E, APTO 211, GUARÁ I/DF, TEL. (61) 99697-6855 TESTEMUNHA: Em segredo de justiça, residente na HIGS 710, BLOCO B, CASA 13, BRASÍLIA/DF, TEL. (61) 3901-7620 / 98349-1699 TESTEMUNHA: ST Em segredo de justiça, matrícula 11.288/7 TESTEMUNHA: SGT SÉRGIO MURILO SANTOS SOUZA, matrícula 24.375/2 O(A) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) do cumprimento da diligência de intimação deverá esclarecer à parte, lavrando a respectiva certidão, que a audiência se realizará por videoconferência.

DEVE O SR.

OFICIAL DE JUSTIÇA, COLHER E/OU CONFIRMAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) E O NÚMERO DE TELEFONE (WHATSAPP) DA PARTE/TESTEMUNHA, CERTIFICANDO NOS AUTOS.

Em caso de necessidade, requisite-se reforço policial.

Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.

De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão.

Brasília-DF, 14 de janeiro de 2025 09:27:28.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
14/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:32

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2025 14:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
07/01/2025 13:54

Recebidos os autos
07/01/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
19/12/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2024 13:28

Juntada de Certidão
02/12/2024 20:49

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:39

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:18

Juntada de Certidão
27/11/2024 16:12

Expedição de Ofício.
25/11/2024 17:58

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:55

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:37

Expedição de Ofício.
25/11/2024 17:26

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
21/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:32

Recebidos os autos
18/11/2024 18:32

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
13/11/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
13/11/2024 16:12

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:01

Recebidos os autos
12/11/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
10/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
15/10/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 20:25

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/08/2024 23:59.
27/06/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 17:38

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:18

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
18/03/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
20/02/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:50

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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