15/09/2025 02:52

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
02/09/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0747798-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LC SISTEMA DE ENSINO DE EXCELENCIA LTDA EXECUTADO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa de bens nos sistemas INFOJUD e RENAJUD foi infrutífera.

Faço constar que, nos três últimos anos, o executado não prestou declaração à Receita Federal.

A consulta e penhora de bens imóveis por intermédio do Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis é realizada em casos em que a parte interessada é beneficiária da gratuidade de justiça.

Nos casos em que a parte não é agraciada com a justiça gratuita faz-se necessário o recolhimento dos emolumentos cartorários.

Em tais hipóteses a parte prescinde de intervenção do Poder Judiciário para realizar as pesquisas de forma particular.

O serviço de pesquisa está disponível inclusive de modo on-line, pelo site www.anoregdigital.com.br, bastando, apenas, proceder ao recolhimento dos emolumentos pertinentes.

No caso, a parte não é beneficiária da gratuidade de justiça.

Logo, deverá realizar a pesquisa de bens imóveis, como acima especificado.

A parte credora deverá promover o andamento do feito, uma vez que todos os sistemas disponíveis por este Juízo já foram consultados.

Nesse caso, advirto-a de que deverá indicar providência apta ao prosseguimento regular da execução, não sendo suficiente para esse fim mero pedido de vista ou repetição de diligências já realizadas.

Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão e arquivamento, nos termos do art. 921, III, do CPC.

Documento datado e assinado eletronicamente. 6
06/08/2025 17:40

Recebidos os autos
06/08/2025 17:40

Outras decisões
04/08/2025 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2025 18:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/06/2025 21:23

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
26/06/2025 19:17

Recebidos os autos
26/06/2025 19:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/05/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:41

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2025 13:18

Recebidos os autos
09/03/2025 13:18

Deferido o pedido de LC SISTEMA DE ENSINO DE EXCELENCIA LTDA - CNPJ: 46.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
13/02/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
04/02/2025 11:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/01/2025 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0747798-04.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LC SISTEMA DE ENSINO DE EXCELENCIA LTDA EXECUTADO: MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: 1) Apresentar todas as cártulas de cheque vencidas e devolvidas por insuficiência de fundos; 2) Apresentar comprovante da efetiva prestação dos serviços educacionais, a exemplo de lista de chamada e boletim de notas.

Prazo: 15 dias.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
17/12/2024 10:39

Recebidos os autos
17/12/2024 10:39

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/12/2024 12:26

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/11/2024 00:49

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 20:53

Recebidos os autos
04/11/2024 20:52

Declarada incompetência
04/11/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/10/2024 18:15

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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