TJDFT - 0742997-34.2023.8.07.0016
1ª instância - (Inativo)Auditoria Militar do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 14:27
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2025 14:26
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 17:57
Expedição de Ofício.
-
22/08/2025 16:31
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2025 16:30
Desentranhado o documento
-
22/08/2025 16:30
Cancelada a movimentação processual
-
22/08/2025 16:30
Desentranhado o documento
-
22/08/2025 15:57
Transitado em Julgado em 07/07/2025
-
08/07/2025 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.
-
01/07/2025 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2025 02:43
Publicado Sentença em 30/06/2025.
-
28/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
25/06/2025 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 16:59
Recebidos os autos
-
24/06/2025 16:59
Julgado improcedente o pedido
-
23/06/2025 15:19
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
18/06/2025 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2025 02:37
Publicado Certidão em 12/06/2025.
-
12/06/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 10:47
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 15:55
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 10:40
Expedição de Ata.
-
03/06/2025 16:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
-
03/06/2025 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 17:03
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 17:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/04/2025 02:32
Publicado Certidão em 22/04/2025.
-
16/04/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
15/04/2025 18:14
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 18:07
Expedição de Ofício.
-
11/04/2025 14:53
Cancelada a movimentação processual
-
11/04/2025 14:53
Desentranhado o documento
-
11/04/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2025 11:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2025 14:30, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
-
07/04/2025 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/03/2025 02:33
Publicado Certidão em 31/03/2025.
-
29/03/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 0742997-34.2023.8.07.0016 (Juízo 100% Digital) No dia 26 de março de 2025, às 16h15, na Sala de Videoconferência da Auditoria Militar do Distrito Federal, presentes o Promotor de Justiça, Dr.
Flávio Augusto Milhomem, a Defesa, Dr.
Aldenio de Souza – OAB/DF 49173 e o Rodrigo Didimo Lacerda da Silva.
A MMª Juíza de Direito, Dr.
Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa, declarou aberta a audiência, realizada de forma virtual com fundamento no art. 1º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345, 9 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Juízo 100% Digital.
Em seguida, foram ouvidas a vítima Antônio Mateus Lira de Carvalho e as testemunhas da acusação Francisca Lira de Sousa, Em segredo de justiça e Em segredo de justiça, conforme mídias anexas.
A vítima e a testemunha Francisca Lira de Sousa alegaram constrangimento em depor na presença do acusado, razão pela qual ele foi retirado momentaneamente da sala virtual de audiências.
A testemunha Em segredo de justiça prestou depoimento acompanhada da advogada, Dra.
Raquel Costa Ribeiro – OAB/DF 14.259 O Ministério Público não formulou requerimento.
A Defesa requereu o prazo para arrolar testemunhas.
Pela MMª.
Juíza de Direito foi proferido o seguinte despacho: “1.
Fica a Defesa intimada a arrolar suas testemunhas, no prazo máximo de cinco dias, conforme disciplina o §2º do art. 417 do CPPM. 2.
Designe-se data para continuação da audiência de instrução e interrogatório do acusado. 3.
Requisitem-se/Intimem-se o acusado e as testemunhas eventualmente arroladas pela Defesa.
Intimados os presentes”.
Nada mais havendo, foi lavrado o presente termo às 16:56.
Eu, , Edson Rodrigues, o digitei.
CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA Juíza de Direito -
27/03/2025 14:32
Expedição de Ata.
-
26/03/2025 17:27
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 17:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
-
26/03/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 21:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 02:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
-
18/03/2025 02:54
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 20:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2025 16:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 20:26
Publicado Certidão em 26/02/2025.
-
26/02/2025 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
25/02/2025 14:27
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 19:48
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 16:15
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
-
24/02/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 11:39
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/02/2025 09:40
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 10:39
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 15:17
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 15:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
-
18/01/2025 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 23:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 23:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0742997-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DENUNCIADO: RODRIGO DIDIMO LACERDA DA SILVA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.
Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 25/02/2025, às 15 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/RtL4sp As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.
Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.
Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.
Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
DE ORDEM, REQUISITE(M)-SE/INTIME(M)-SE o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.
O(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) deverá(ão) acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.
ACUSADO: RODRIGO DIDIMO LACERDA DA SILVA, matrícula 737.117/9 VÍTIMA: ANTÔNIO MATEUS LIRA DE CARVALHO, residente no SETOR OESTE, QUADRA 8, CONJUNTO 1, CASA 9, VILA ESTRUTURAL, BRASÍLIA/DF - TEL. (61) 99303-0279 TESTEMUNHA: FRANCISCA LIRA DE SOUSA, residente no SETOR OESTE, QUADRA 8, CONJUNTO 1, CASA 9, VILA ESTRUTURAL, BRASÍLIA/DF - TEL. (61) 99303-0279 TESTEMUNHA: SD Em segredo de justiça, matrícula 735.985/3 TESTEMUNHA: 2º TEN Em segredo de justiça, matrícula 734.874/6 O(A) Oficial(a) de Justiça encarregado(a) do cumprimento da diligência de intimação deverá esclarecer à parte, lavrando a respectiva certidão, que a audiência se realizará por videoconferência.
DEVE O SR.
OFICIAL DE JUSTIÇA, COLHER E/OU CONFIRMAR O ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) E O NÚMERO DE TELEFONE (WHATSAPP) DA PARTE/TESTEMUNHA, CERTIFICANDO NOS AUTOS.
Em caso de necessidade, requisite-se reforço policial.
Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.
De ordem, atribuo força de ofício/mandado a esta certidão.
Brasília-DF, 10 de janeiro de 2025 09:58:22.
EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) -
12/01/2025 18:55
Expedição de Mandado.
-
12/01/2025 18:36
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 10:02
Juntada de Certidão
-
10/01/2025 09:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
-
04/12/2024 02:33
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:23
Publicado Certidão em 28/11/2024.
-
28/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
-
26/11/2024 10:08
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 22:36
Expedição de Mandado.
-
11/11/2024 18:51
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 18:27
Expedição de Ofício.
-
11/11/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 18:09
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 10:06
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 15:15
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 19:12
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
-
18/10/2024 16:31
Recebidos os autos
-
18/10/2024 16:31
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
15/10/2024 15:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
15/10/2024 15:02
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 15:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 02:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 15:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 15:12
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2024 18:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 16:40
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
-
24/07/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 13:12
Desentranhado o documento
-
18/07/2024 21:09
Recebidos os autos
-
18/07/2024 21:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2024 17:02
Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
17/07/2024 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/07/2024 18:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/07/2024 22:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2024 20:36
Recebidos os autos
-
07/07/2024 20:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
03/07/2024 15:51
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 15:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 17:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 04:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
-
02/05/2024 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 04:24
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
-
29/04/2024 08:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 08:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/04/2024 08:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2024 04:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 21:10
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 16:21
Recebidos os autos
-
07/03/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 20:05
Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
-
27/02/2024 20:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/02/2024 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/12/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2023 14:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 19:01
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 15:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2023 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2023 03:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 16:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/10/2023 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2023 01:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
-
14/08/2023 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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