28/01/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:44

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO SANTIAGO CAVALCANTI em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:23

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Josaphá Francisco dos Santos Número do processo: 0754512-80.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FERNANDO SANTIAGO CAVALCANTI IMPETRANTE: BRUNA ZANINI RIETHER RODRIGUES AUTORIDADE: JUIZO DA QUINTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O O habeas corpus encontra-se prejudicado pela perda superveniente do objeto.

Infere-se dos autos de origem – processo n. 0753379-7.2024.8.07.0001 - que, após a impetração, a prisão preventiva de FERNANDO SANTIAGO CAVALCANTI foi revogada pelo juízo da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, sendo fixadas outras medidas cautelares diversas da prisão, com expedição do alvará de soltura (ID 222087729 e 222097245).

Desse modo, restabelecida a liberdade ao paciente, esvaziou-se o mérito da impetração.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO do habeas corpus, com fulcro no art. 89, III, do RITJDFT.

Intimem-se.

Após, ao arquivo.

BRASÍLIA, DF, 7 de janeiro de 2025 16:21:37.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
08/01/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:06

Recebidos os autos
07/01/2025 17:06

Não conhecido o Habeas Corpus de FERNANDO SANTIAGO CAVALCANTI - CPF: *99.***.*11-70 (PACIENTE)
07/01/2025 13:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
07/01/2025 13:03

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:25

Recebidos os autos
07/01/2025 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
21/12/2024 15:00

Juntada de Certidão
21/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
21/12/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
21/12/2024 14:42

Recebidos os autos
21/12/2024 14:42

Não Concedida a Medida Liminar
20/12/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANGELO CANDUCCI PASSARELI
20/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
20/12/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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