TJDFT - 0749289-46.2024.8.07.0001
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 15:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
12/09/2025 15:23
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 15:17
Recebidos os autos
-
12/09/2025 15:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
11/09/2025 16:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
10/09/2025 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/09/2025 22:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 02:53
Publicado Sentença em 01/09/2025.
-
30/08/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
29/08/2025 14:43
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 10:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2025 16:52
Expedição de Mandado.
-
28/08/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 13:54
Recebidos os autos
-
28/08/2025 13:54
Julgado procedente o pedido
-
20/08/2025 03:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 14:50
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
14/08/2025 02:57
Publicado Certidão em 14/08/2025.
-
14/08/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
14/08/2025 00:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2025 13:53
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 08:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2025 13:24
Recebidos os autos
-
08/08/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2025 17:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
07/08/2025 17:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2025 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2025 16:56
Recebidos os autos
-
04/08/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2025 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
04/08/2025 00:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/08/2025 00:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 13:04
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 12:58
Juntada de laudo
-
18/07/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 13:43
Expedição de Ofício.
-
17/07/2025 14:40
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 17:10
Expedição de Ofício.
-
23/06/2025 16:55
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2025 16:55
Cancelada a movimentação processual
-
23/06/2025 16:55
Desentranhado o documento
-
18/06/2025 14:54
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
18/06/2025 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2025 14:53
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/05/2025 14:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
23/05/2025 13:23
Expedição de Mandado.
-
23/05/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 13:21
Juntada de Certidão
-
23/05/2025 13:20
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 10:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2025 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 10:38
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
22/05/2025 10:27
Recebidos os autos
-
22/05/2025 10:27
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/05/2025 12:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/05/2025 03:36
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 19:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/05/2025 02:50
Publicado Despacho em 12/05/2025.
-
10/05/2025 22:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
09/05/2025 16:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/05/2025 12:21
Recebidos os autos
-
08/05/2025 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
07/05/2025 11:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/04/2025 03:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 14:11
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 15:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2025 16:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2025 15:55
Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
-
10/04/2025 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/04/2025 02:44
Publicado Decisão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 13:54
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 00:00
Intimação
Recebo o apelo de ID n. 231834096 do sentenciado.Dê-se vista dos autos à Defesa para apresentar razões recursais.
Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões. -
07/04/2025 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 18:41
Expedição de Ofício.
-
07/04/2025 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 18:33
Expedição de Ofício.
-
07/04/2025 18:28
Expedição de Mandado.
-
07/04/2025 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/04/2025 16:49
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/04/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 15:05
Recebidos os autos
-
07/04/2025 15:05
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
04/04/2025 17:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
04/04/2025 16:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2025 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 17:09
Recebidos os autos
-
24/03/2025 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2025 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
-
22/03/2025 21:38
Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
22/03/2025 21:38
Juntada de Certidão
-
22/03/2025 10:23
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
-
22/03/2025 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2025 10:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 02:53
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 02:32
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
03/03/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
02/03/2025 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
01/03/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
27/02/2025 08:58
Recebidos os autos
-
27/02/2025 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 08:58
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
26/02/2025 20:49
Publicado Despacho em 25/02/2025.
-
26/02/2025 18:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
26/02/2025 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/02/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2025 12:51
Recebidos os autos
-
26/02/2025 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2025 12:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
26/02/2025 00:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
-
13/02/2025 17:48
Recebidos os autos
-
13/02/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
13/02/2025 17:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2025 18:36
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 07:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/01/2025 14:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 17:57
Recebidos os autos
-
16/12/2024 17:57
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
16/12/2024 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
16/12/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2024 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 17:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 13:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/12/2024 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
03/12/2024 02:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
27/11/2024 02:32
Publicado Certidão em 27/11/2024.
-
27/11/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
-
25/11/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
25/11/2024 13:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 19:23
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 18:58
Recebidos os autos
-
21/11/2024 18:58
Determinado o Arquivamento
-
21/11/2024 16:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
21/11/2024 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/11/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2024 18:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/11/2024 11:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
-
18/11/2024 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 11:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 4 Vara de Entorpecentes do DF
-
18/11/2024 11:10
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
18/11/2024 11:06
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
12/11/2024 17:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 15:28
Juntada de Alvará de soltura
-
12/11/2024 12:50
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
-
12/11/2024 10:32
Juntada de Certidão - sepsi
-
12/11/2024 09:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
-
12/11/2024 09:44
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
12/11/2024 09:43
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
12/11/2024 09:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2024 09:36
Juntada de gravação de audiência
-
12/11/2024 06:25
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 21:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 20:23
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
11/11/2024 19:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 11:06
Juntada de laudo
-
11/11/2024 09:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2024 18:40
Juntada de auto de prisão em flagrante
-
10/11/2024 18:35
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
10/11/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2024 18:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
10/11/2024 18:31
Expedição de Certidão.
-
10/11/2024 18:31
Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
10/11/2024 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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