17/02/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 18:33

Expedição de Certidão.
17/02/2025 18:33

Transitado em Julgado em 12/02/2025
17/02/2025 17:34

Recebidos os autos
17/02/2025 17:34

Determinado o arquivamento
17/02/2025 11:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
14/02/2025 12:11

Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores
13/12/2024 18:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em RHC nº 208998 / DF
13/12/2024 15:55

Expedição de Ofício.
13/12/2024 15:55

Recebidos os autos
13/12/2024 15:51

Recebidos os autos
13/12/2024 15:39

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:20

Recebidos os autos
12/12/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2ª Turma Criminal
12/12/2024 13:20

Juntada de Certidão
12/12/2024 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/12/2024 12:39

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/12/2024 16:12

Recebidos os autos
11/12/2024 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/12/2024 16:12

Transitado em Julgado em 03/12/2024
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de HELLOYSA MENDES LOBO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:16

Decorrido prazo de GABRIEL ANTONIO CRISTINO DE ANDRADE em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/12/2024 02:17

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:00

Juntada de Petição de recurso ordinário
28/11/2024 19:24

Denegado o Habeas Corpus a GABRIEL ANTONIO CRISTINO DE ANDRADE - CPF: *00.***.*65-38 (PACIENTE) e HELLOYSA MENDES LOBO - CPF: *05.***.*49-66 (PACIENTE)
28/11/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:51

Recebidos os autos
26/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
26/11/2024 12:28

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0745242-32.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: GABRIEL ANTONIO CRISTINO DE ANDRADE, HELLOYSA MENDES LOBO IMPETRANTE: HELIO DE OLIVEIRA AQUINO AUTORIDADE: JUIZO DA 5ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF D E S P A C H O Defiro o pedido de sustentação oral.

O patrono declina endereço profissional em Goiânia; portanto, deve esclarecer se comparecerá presencialmente à sessão de julgamento ou se fará por vídeoconferência.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2024 18:23:16.

Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator
22/11/2024 19:01

Recebidos os autos
22/11/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:23

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
22/11/2024 10:15

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
21/11/2024 15:26

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2024 19:54

Recebidos os autos
11/11/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
11/11/2024 13:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de HELLOYSA MENDES LOBO em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:08

Decorrido prazo de GABRIEL ANTONIO CRISTINO DE ANDRADE em 04/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
24/10/2024 17:58

Recebidos os autos
24/10/2024 17:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/10/2024 21:04

Recebidos os autos
23/10/2024 21:04

Não Concedida a Medida Liminar
22/10/2024 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
22/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:16

Juntada de Certidão
22/10/2024 10:03

Recebidos os autos
22/10/2024 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
21/10/2024 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/10/2024 21:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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