04/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:59

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 16:25

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:02

Recebidos os autos
26/06/2025 12:02

Outras decisões
26/06/2025 12:02

Deferido o pedido de MAMEDE COELHO FILHO - CPF: *18.***.*34-20 (INVENTARIANTE).
25/06/2025 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
16/06/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 14:00

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:42

Decorrido prazo de MAMEDE COELHO FILHO em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:05

Publicado Despacho em 05/05/2025.
06/05/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 07:14

Recebidos os autos
30/04/2025 07:14

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/04/2025 20:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:22

Recebidos os autos
08/04/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de MAMEDE COELHO FILHO em 02/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SARAIVA COELHO em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SARAIVA COELHO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:46

Decorrido prazo de MARGARIA MARIA SARAIVA COELHO em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de MARIA TERESITA COELHO SALES em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO SARAIVA COELHO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:43

Recebidos os autos
07/03/2025 17:43

Indeferido o pedido de MAMEDE COELHO FILHO - CPF: *18.***.*34-20 (INVENTARIANTE)
24/02/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
24/02/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
22/02/2025 08:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/02/2025 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 11:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/02/2025 22:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2025 18:55

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 03:03

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Nada a prover quanto ao pleito vindicado nos autos (Id. 224164450), uma vez que este Juízo já se manifestou em decisão anterior (Id. 223794126).

Intime-se a parte inventariante para cumprir, integralmente, a decisão anterior (Id. 223031151), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção, acostando aos autos os seguintes documentos faltantes: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de dívida ativa - negativa (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (a.2) certidões de tributos imobiliários junto à Secretaria de Fazenda. (b) De cada herdeiro e do cônjuge supérstite: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (b.2) cópias do RG e do CPF de Marcelo Barbosa Coelho. (c) De cada imóvel: (c.1) certidão negativa de débitos (www.fazenda.df.gov.br), atualizada nos últimos 30 (trinta) dias; (c.2) o lançamento do IPTU deste ano, contendo o valor venal do imóvel, uma vez que esse é o valor adotado pelo Juízo para o cálculo das custas processuais e dos tributos.

Citem-se as herdeiras Maria Teresita Coelho Sales, Maria da Conceição Saraiva Coelho e Margaria Maria Saraiva Coelho para se manifestarem sobre as primeiras declarações, em 15 (quinze) dias, devendo apresentar os seguintes documentos: (cópias do RG e do CPF e certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada um, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias).

Deverá o oficial de justiça, em sendo a hipótese, observar a regra inserta no artigo 252 do CPC, e, independentemente de autorização judicial, realizar a diligência na forma do que preceitua o artigo 212, § 2º, do CPC.

Em caso de necessidade, requisite-se força policial.

Cumpra-se.
31/01/2025 15:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 07:42

Recebidos os autos
31/01/2025 07:42

Outras decisões
30/01/2025 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/01/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:59

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 10:45

Recebidos os autos
28/01/2025 10:45

Outras decisões
27/01/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
23/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:46

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:00

Recebidos os autos
20/01/2025 15:00

Outras decisões
20/01/2025 15:00

Recebida a emenda à inicial
17/01/2025 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
16/01/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

- Prioridade na tramitação (CPC, 1.048).

Defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 1.048, I, do CPC c.c artigo 3º, § 2º, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), tendo em vista que figura no feito parte com idade superior a 80 (oitenta) anos.

Anote-se. - Emenda à inicial.

As determinações de emenda não foram devidamente cumpridas.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - juntar os documentos de identificação de Maria Eridan e Mozar (carteira de identidade e CPF); - acostar a certidão de nascimento ou de casamento, averbada com o divórcio/separação judicial, atualizada nos últimos 30 (trinta) dias, da parte inventariada; - esclarecer se os ascendentes da parte inventariada estão vivos.

Em caso positivo, qualifique-os.

Em caso negativo, deverá acostar as respectivas certidões de óbito; - esclarecer a informação constante na certidão de óbito no sentido de que a parte inventariada "não deixou bens a inventariar" (Id. 219834836), apresentando, se o caso, certidão retificada; - esclarecer se todos os requerentes (Mamede, Paulo Roberto, Ana Paula Coelho, Maria Eridan e João Alberto) pleiteiam a gratuidade de justiça.

Em caso positivo, deverão: (a) informar sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos e/ou como provém sua subsistência; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira; e (c) esclarecer a espécie da atividade autônoma prestada, se o caso.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver.

A emenda deverá vir em forma de petição simples, isto é, somente quanto às determinações acima indicadas.

Desnecessária a juntada de documentos já acostados ao feito, sob pena de exclusão. - Deliberações finais.

Ao Cartório, para cadastrar os herdeiros (irmãos bilaterais e unilaterais) no polo ativo (Id. 220779097, pp. 01/03), sendo desnecessário o cadastramento dos respectivos cônjuges; bem como para cadastrar o(s) procurador(es) já constituído(s) (Ids. 220779101, 219834826, 219834827 e 219834828).

Intime-se.

Cumpra-se.
06/01/2025 13:21

Recebidos os autos
06/01/2025 13:21

Outras decisões
06/01/2025 13:21

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
13/12/2024 09:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2024 02:45

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:07

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
06/12/2024 15:58

Recebidos os autos
06/12/2024 15:58

Determinada a emenda à inicial
06/12/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
06/12/2024 14:44

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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