02/09/2025 03:02

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo Nº: 0744675-32.2023.8.07.0001 - Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) CERTIDÃO Certifico e dou fé que procedi à transferência do valor penhorado na conta de titularidade do executado, no montante de R$ 165,23, para a conta judicial vinculada a este processo (Banco de Brasília, Ag. 0155).

Intime-se o executado, por meio de seu patrono ou pessoalmente, por AR.

Prazo: 15 dias, para apresentação de impugnação. documento datado e assinado eletronicamente THIAGO BARBOSA JUNQUEIRA Servidor Geral
29/08/2025 17:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 21:57

Recebidos os autos
24/07/2025 21:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/06/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MONTSEGURO CORRETORA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA em 17/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Telefone/Whatsapp: (61) 3103-2335 Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo: 0744675-32.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO O executado foi citado/intimado e o prazo para manifestação transcorreu “in albis”.

Nos termos da Portaria n.1/23 deste juízo, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada de débito e requerer o que entender de direito, inclusive, sobre o interesse no bloqueio de ativos financeiros, pelo SISBAJUD, na modalidade repetição programada ("TEIMOSINHA").

Prazo: 5 dias.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
06/06/2025 14:36

Expedição de Certidão.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA *41.***.*70-70 em 09/05/2025 23:59.
10/04/2025 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 20:55

Recebidos os autos
07/04/2025 20:55

Outras decisões
27/03/2025 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/03/2025 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
24/03/2025 17:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 11:30

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA *41.***.*70-70 em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Nos termos da Portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico.

Datado e assinado conforme certificação digital.
18/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
18/02/2025 04:47

Recebidos os autos
18/02/2025 04:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
14/02/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 14:58

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA *41.***.*70-70 em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de MONTSEGURO CORRETORA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para decretar a resolução do contrato firmado entre as partes e condeno os réus a restituírem os valores pagos pelo autor, que totalizam R$ 4.700,00, corrigidos pelo INPC até agosto de 2024 e IPCA a partir de setembro de 2024, e juros de mora de 1% a.m. até o dia 29.8.2024 e da Taxa Legal a partir de 30.8.2024, ambos a partir do desembolso.

Por consequência, declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno os réus ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.
09/01/2025 22:23

Recebidos os autos
09/01/2025 22:23

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2024 02:35

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
03/06/2024 22:33

Recebidos os autos
03/06/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 21:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:44

Decorrido prazo de MONTSEGURO CORRETORA E ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 04:32

Decorrido prazo de WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA *41.***.*70-70 em 28/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
08/05/2024 23:46

Juntada de Petição de réplica
16/04/2024 03:05

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 21:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 21:41

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
26/02/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2024 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2024 14:18

Recebidos os autos
28/01/2024 14:18

Outras decisões
22/01/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/01/2024 15:18

Juntada de Certidão
12/01/2024 11:12

Recebidos os autos
12/01/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 21:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/12/2023 23:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:56

Recebidos os autos
22/11/2023 18:56

Determinada a emenda à inicial
06/11/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
31/10/2023 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 16:03

Recebidos os autos
30/10/2023 16:03

Declarada incompetência
29/10/2023 22:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
27/10/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728432-07.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Uatila Brailon Pereira Tavares

Advogado: Paulo Henrique Correia da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/09/2023 00:11

Exibir Processo

Processo nº 0728432-07.2023.8.07.0003

Policia Civil do Distrito Federal

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Erica Patricia do Amaral Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0723362-21.2024.8.07.0020

Em Segredo de Justica

Elaine Andrade Xavier

Advogado: Cindy Roberta Porto Alexandre de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/11/2024 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0708191-33.2024.8.07.0017

Cc Valparaiso Aluguel de Equipamentos e ...

Envolve Company Servicos de Manutencao P...

Advogado: Camilla Caroline Correia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 0715749-95.2024.8.07.0004

Marlene de Fatima Araujo Aparecida

Lucas Rodrigues de Araujo

Advogado: Juan Mitchell Confessor de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 14:08

Exibir Processo