12/09/2025 16:04

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:03

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:14

Transitado em Julgado em 10/09/2025
01/09/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 11:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 05:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:59

Conhecido o recurso de JOSE FRANCISCO FILHO - CPF: *88.***.*88-49 (APELANTE) e não-provido
27/06/2025 19:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 15:20

Expedição de Intimação de Pauta.
21/05/2025 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 16:51

Recebidos os autos
17/02/2025 18:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002409-54.2017.8.07.0010 DESPACHO Conforme a Portaria Conjunta 24/19, bem como a Certidão de id 57979331, os autos físicos foram destruídos, restando, pois, impossibilitado o desarquivamento dos autos para nova digitalização.

Posto isso, faculto ao apelante o prazo de 15 dias, para juntar cópia legível dos documentos mencionados no apelo e constantes do id 57978843 - Pág. 27 a 34, ou ainda dos extratos bancários que eventualmente comprovem os pagamentos realizados.

Após, conclusos.

I.

Brasília/DF, 21/11/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
25/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:05

Recebidos os autos
21/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
09/08/2024 21:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:37

Recebidos os autos
15/07/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/04/2024 07:50

Recebidos os autos
16/04/2024 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
15/04/2024 17:33

Recebidos os autos
15/04/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/04/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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