31/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
14/02/2025 23:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0707945-64.2024.8.07.0008 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: JANIELE FERREIRA OFENSOR: ALAN DE FRANCA OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requerimento de medidas protetivas de urgência analisado e deferido, ID 221841081.

Intimação pessoal dos envolvidos, ID's 221864051 e 221864054.

As cautelares permanecem vigentes até decisão judicial em sentido contrário.

Intime-se o Ministério Público, para ciência da decisão proferida em sede de plantão judicial, nos termos do art. 19, § 1º, da Lei 11.340/06.

Diante da natureza do delito apurado e da afirmada deficiência cognitiva da requerente causada por um AVC, por ora, deixo de encaminhá-la para a audiência de acolhimento.

Aguarde-se o desenrolar do inquérito policial correlato nº 0707946-49.2024.8.07.0008.

ANA LUIZA MORATO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/01/2025 14:37

Recebidos os autos
02/01/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 14:37

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
28/12/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/12/2024 21:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
27/12/2024 21:27

Recebidos os autos
27/12/2024 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Paranoá
27/12/2024 16:50

Juntada de Certidão
27/12/2024 16:42

Juntada de Certidão
27/12/2024 16:15

Recebidos os autos
27/12/2024 16:15

Concedida a medida protetiva Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
27/12/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
27/12/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
27/12/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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