15/09/2025 21:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 03:36

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
26/07/2025 03:34

Decorrido prazo de FATIMA SUELY SOUZA SOARES em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:42

Expedição de Autorização.
11/07/2025 16:42

Expedição de Autorização.
10/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 22:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:05

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0802259-75.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FATIMA SUELY SOUZA SOARES EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 4 de julho de 2025 12:49:20.

SANDOVAL DE JESUS SANTOS Servidor Geral
04/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:01

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 22:13

Recebidos os autos
03/07/2025 22:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2025 09:53

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2025 09:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
03/07/2025 09:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/07/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:55

Expedição de Ofício.
01/07/2025 23:58

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 23:58

Expedição de Certidão.
01/07/2025 13:24

Recebidos os autos
25/04/2025 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/04/2025 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 02:45

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 16:34

Expedição de Certidão.
06/04/2025 12:41

Juntada de Petição de apelação
03/04/2025 03:14

Decorrido prazo de FATIMA SUELY SOUZA SOARES em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:35

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 18:25

Recebidos os autos
15/03/2025 18:25

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 14:38

Juntada de Petição de réplica
31/01/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 30/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.
17/01/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 19:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:32

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 23:23

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 03:41

Decorrido prazo de FATIMA SUELY SOUZA SOARES em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:34

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INAS - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:26

Expedição de Mandado.
08/11/2024 17:09

Recebidos os autos
08/11/2024 17:09

Deferido o pedido de FATIMA SUELY SOUZA SOARES - CPF: *51.***.*72-87 (REQUERENTE).
08/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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