20/08/2025 15:33

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/08/2025 16:27

Juntada de Certidão
15/08/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 16:50

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:02

Recebidos os autos
14/08/2025 09:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
13/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 16:10

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:45

Decorrido prazo de RENATA GAMA ANTUNES DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
21/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
13/07/2025 23:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/07/2025 23:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 03:04

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725028-57.2024.8.07.0020 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA GAMA ANTUNES DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DECISÃO Nos termos da Lei nº 9.099/95, é obrigatório o comparecimento pessoal das partes às audiências, sendo vedada a representação exclusiva por terceiros ou advogados.

Embora o Código de Processo Civil tenha promovido alterações relevantes no processo civil como um todo, não modificou a sistemática própria dos Juizados Especiais Cíveis, cujo procedimento sumaríssimo permanece regido por normas específicas.

Ao optar pelo ajuizamento da demanda nesse rito, as partes submetem-se às suas regras, inclusive quanto à exigência de comparecimento pessoal.

Assinado e datado digitalmente.
02/05/2025 10:49

Recebidos os autos
02/05/2025 10:49

Embargos de declaração não acolhidos
01/05/2025 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
30/04/2025 16:02

Recebidos os autos
30/04/2025 16:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/04/2025 13:34

Recebidos os autos
28/04/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 06:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/04/2025 20:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/04/2025 19:35

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0725028-57.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA GAMA ANTUNES DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 230615884, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
03/04/2025 08:09

Recebidos os autos
03/04/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
02/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 11:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 02:58

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 07:13

Expedição de Certidão.
16/03/2025 13:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2025 16:21

Recebidos os autos
15/03/2025 16:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
14/03/2025 15:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
14/03/2025 15:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/03/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2025 13:10

Juntada de Petição de substabelecimento
13/03/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:04

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 12:08

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/12/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0725028-57.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA GAMA ANTUNES DA SILVA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 14/03/2025 13:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5zHDxf ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 20 de dezembro de 2024 22:55:40.
20/12/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 22:56

Juntada de Certidão
20/12/2024 22:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2024 02:40

Decorrido prazo de RENATA GAMA ANTUNES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
16/12/2024 18:13

Recebidos os autos
16/12/2024 18:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/12/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 14:35

Recebidos os autos
09/12/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
09/12/2024 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/12/2024 11:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
06/12/2024 13:33

Recebidos os autos
06/12/2024 13:33

Outras decisões
05/12/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/12/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 14:39

Recebidos os autos
28/11/2024 14:39

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/11/2024 11:16

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/11/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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