19/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
19/08/2025 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de IBES INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E SAUDE LTDA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 20:16

Juntada de Petição de apelação
21/07/2025 13:18

Juntada de Petição de certidão
30/06/2025 02:59

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:48

Recebidos os autos
25/06/2025 15:48

Embargos de Declaração Acolhidos
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de IBES INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E SAUDE LTDA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2025 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 03:19

Decorrido prazo de IBES INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E SAUDE LTDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:19

Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA AMORIM em 17/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:00

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
10/06/2025 18:29

Recebidos os autos
10/06/2025 18:29

Outras decisões
10/06/2025 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:07

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 20:36

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:40

Recebidos os autos
22/05/2025 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2025 15:15

Recebidos os autos
21/05/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 03:28

Decorrido prazo de IBES INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E SAUDE LTDA em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 20:08

Juntada de Petição de alegações finais
11/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:03

Recebidos os autos
08/04/2025 18:03

Outras decisões
08/04/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/04/2025 03:14

Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA AMORIM em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 18:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/03/2025 03:55

Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA AMORIM em 21/03/2025 23:59.
17/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 16:31

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:31

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 16:12

Recebidos os autos
13/03/2025 16:12

Outras decisões
13/03/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:47

Recebidos os autos
12/03/2025 14:47

Outras decisões
12/03/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
05/03/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 15:05

Recebidos os autos
28/02/2025 15:05

Outras decisões
27/02/2025 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/02/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:19

Recebidos os autos
25/02/2025 10:19

Outras decisões
25/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
24/02/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/02/2025 19:07

Juntada de Certidão
24/02/2025 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 23/02/2025 19:35.
20/02/2025 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 14:16

Recebidos os autos
19/02/2025 14:16

Outras decisões
19/02/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:49

Recebidos os autos
18/02/2025 14:49

Outras decisões
18/02/2025 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/02/2025 08:48

Juntada de Petição de réplica
17/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 14:33

Recebidos os autos
12/02/2025 14:33

Outras decisões
12/02/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/02/2025 09:10

Juntada de Certidão
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 08/02/2025 11:56.
06/02/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 02:33

Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA AMORIM em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 19:11

Recebidos os autos
04/02/2025 19:11

Outras decisões
04/02/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 04:25

Decorrido prazo de VICENTE DA COSTA AMORIM em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/01/2025 02:54

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 03:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:48

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 13:06

Recebidos os autos
22/01/2025 13:06

Outras decisões
21/01/2025 21:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/01/2025 21:21

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:41

Recebidos os autos
16/01/2025 12:41

Outras decisões
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0729375-75.2024.8.07.0007 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: VICENTE DA COSTA AMORIM Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que anexei aos autos email de resposta do INAS à Decisão de ID 220699641, com documentos anexos.

Intimo a parte autora para ciência.

De: INASDF/Assessoria do Contencioso Enviado: segunda-feira, 23 de dezembro de 2024 17:14 Para: CJUFAZ1A4 - Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara de Faz.

Públ, ; 03VFAZPUB - BSB Assunto: Processo Judicial nº. 0729375-75.2024.8.07.0007 - Comprovantes do cumprimento da liminar. À Secretaria da 3ª Vara da Fazendo Pública do DF Reporto-me ao Mandado de Intimação/Decisão, expedido nos autos do processo em epígrafe, para informar o devido cumprimento da tutela de urgência deferida, em todos os seus termos, inclusive quanto à comunicação ao prestador para o pronto atendimento do beneficiário.

Com efeito, os autos foram objeto de análise por esta Assessoria do Contencioso - ACONT, que solicitou o cumprimento da decisão pela Maida Health, empresa contratada deste Instituto para a organização, implantação e execução do programa de assistência à saúde dos servidores do GDF.

Em resposta, informou que a decisão foi devidamente cumprida, dentro do prazo determinado, por intermédio da guia de autorização e documentação comprobatória de informações ao prestador anexos.

Destaco que o presente e-mail trata-se apenas de informações a fim de impedir aplicação de multa ou alegação de descumprimento.

Ademais, o mesmo não substitui a manifestação da d.

Procuradoria-Geral do Distrito Federal - PGDF, órgão responsável pela representação processual do INAS, nos termos do art. 33 da Lei nº 3.381/2006 c/c art. 4º, I da LC nº 395/2001.

Atenciosamente, Assessoria do Contencioso do INAS.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025 01:17:05.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
15/01/2025 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/01/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 01:24

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:39

Publicado Decisão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 02:33

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0729375-75.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICENTE DA COSTA AMORIM REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizada por AUTOR: VICENTE DA COSTA AMORIM em desfavor de REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL.

O Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS) é uma autarquia em regime especial, com personalidade jurídica de direito público.

Por essa razão, a competência para o processamento do feito é de uma das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal.

ANTE O EXPOSTO, reconheço a incompetência absoluta deste juízo e determino à remessa dos autos a uma das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal.

Intime-se.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
12/12/2024 19:15

Recebidos os autos
12/12/2024 19:15

Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/12/2024 15:26

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2024 14:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/12/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2024 16:50

Recebidos os autos
11/12/2024 16:50

Declarada incompetência
11/12/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Alegações Finais • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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