09/09/2025 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
04/09/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2025 03:20

Decorrido prazo de ANA MARIA BARATA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 19:35

Juntada de Certidão
27/08/2025 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0700102-87.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA BARATA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO 1) Libere-se o depósito de ID nº 244337344 em favor da demandante, que já indicou seus dados bancários no ID nº 246776380, pg. 02.

A advogada titular da conta possui poderes para levantar valores, conforme procuração de ID nº 221963488. 2) As obrigações de fazer constantes da sentença podem ser consultadas pela própria demandante, pois envolvem anotações negativas porventura remanescentes em seu nome e permanência de cobranças indevidas em sua fatura de cartão.

A princípio, sem notícia de descumprimento das obrigações, não há necessidade de fixação de multa ao demandado.

Dessa forma, faculto à autora demonstrar que houve o descumprimento, ou indicar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 5 (cinco) dias. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
25/08/2025 16:18

Recebidos os autos
25/08/2025 16:18

Outras decisões
19/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 05:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/08/2025 03:29

Decorrido prazo de ANA MARIA BARATA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2025 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
29/07/2025 03:07

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
21/07/2025 21:52

Recebidos os autos
23/05/2025 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2025 18:55

Juntada de Certidão
15/05/2025 21:26

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
13/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:24

Decorrido prazo de ANA MARIA BARATA em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 08:38

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 17/03/2025.
15/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 16:39

Recebidos os autos
13/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:39

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
18/02/2025 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2025 21:17

Juntada de Petição de réplica
30/01/2025 16:52

Juntada de ressalva
29/01/2025 18:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2025 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 18:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/01/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/01/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
22/01/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2025
08/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:10

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
03/01/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/01/2025 14:10

Juntada de Certidão
03/01/2025 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/01/2025 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/01/2025 12:22

Recebidos os autos
03/01/2025 12:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/01/2025 22:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/01/2025 22:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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