TJDFT - 0817331-05.2024.8.07.0016
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 17:49
Arquivado Definitivamente
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05/08/2025 17:48
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 10:17
Transitado em Julgado em 24/07/2025
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22/07/2025 13:24
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 03:40
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/07/2025 23:59.
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11/07/2025 16:20
Juntada de Certidão
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11/07/2025 16:20
Juntada de Alvará de levantamento
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09/07/2025 02:56
Publicado Sentença em 09/07/2025.
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09/07/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
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04/07/2025 19:25
Recebidos os autos
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04/07/2025 19:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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27/06/2025 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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11/06/2025 13:40
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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11/06/2025 13:36
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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09/06/2025 08:23
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 02:59
Publicado Despacho em 06/06/2025.
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06/06/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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04/06/2025 21:27
Juntada de Petição de petição
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04/06/2025 17:48
Recebidos os autos
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04/06/2025 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2025 03:26
Juntada de Certidão
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26/05/2025 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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16/05/2025 12:46
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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16/05/2025 12:46
Transitado em Julgado em 09/05/2025
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08/05/2025 09:49
Juntada de Petição de petição
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08/05/2025 03:07
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/05/2025 23:59.
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23/04/2025 02:51
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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23/04/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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16/04/2025 17:08
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 07:33
Recebidos os autos
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15/04/2025 07:33
Julgado procedente o pedido
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03/04/2025 03:16
Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES em 02/04/2025 23:59.
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02/04/2025 21:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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25/03/2025 11:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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18/03/2025 11:16
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 17:44
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/03/2025 17:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
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14/03/2025 17:43
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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14/03/2025 14:50
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 15:21
Juntada de Petição de contestação
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22/01/2025 19:53
Publicado Certidão em 21/01/2025.
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22/01/2025 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
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09/01/2025 19:23
Juntada de Petição de petição
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30/12/2024 00:00
Intimação
CERTIDÃO Número do processo: 0817331-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.
Tribunal, fica designado o dia 14/03/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.
Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.
Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/uUyAFC ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.
Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.
Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.
Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.
Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.
Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.
Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.
BRASÍLIA, DF, 27 de dezembro de 2024 21:53:08. -
27/12/2024 21:53
Expedição de Outros documentos.
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26/12/2024 09:58
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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26/12/2024 09:58
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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26/12/2024 09:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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