15/08/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
14/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:15

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/08/2025 16:12

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 03:37

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 07/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO em 04/08/2025 23:59.
24/07/2025 02:57

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:48

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:36

Recebidos os autos
17/07/2025 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2025 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/07/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/07/2025 14:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 14:26

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 02:53

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:29

Recebidos os autos
09/07/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
09/07/2025 06:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2025 04:44

Processo Desarquivado
04/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 03:22

Juntada de Certidão
23/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/06/2025 12:00

Juntada de Certidão
19/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
19/06/2025 10:14

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de PRESTIGE TRAVEL LTDA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:47

Recebidos os autos
26/05/2025 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/05/2025 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de PRESTIGE TRAVEL LTDA em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 02:57

Publicado Despacho em 13/05/2025.
13/05/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0811818-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO REQUERIDO: BRITISH AIRWAYS PLC, PRESTIGE TRAVEL LTDA DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Autora intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 234631699, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/05/2025 13:44

Recebidos os autos
09/05/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/05/2025 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2025 02:41

Publicado Sentença em 24/04/2025.
24/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva PRESTIGE TRAVEL LTDA, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) condenar a parte Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 11.084,55, corrigido pelo desde 22/11/2024, data em que foi impedido de utilizar o assento na classe executiva, e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024; b) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Após, não havendo provimentos jurisdicionais pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
16/04/2025 08:11

Recebidos os autos
16/04/2025 08:11

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 12:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2025 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 11:02

Recebidos os autos
10/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
09/04/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2025 03:15

Decorrido prazo de BRITISH AIRWAYS PLC em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 03:10

Decorrido prazo de PRESTIGE TRAVEL LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 02:52

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
18/03/2025 02:45

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica a parte Ré BRITISH AIRWAYS PLC intimada a informar o valor que foi pago por cada um dos trechos, referente à passagem de ID nº 220214266, no prazo de 5 dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
14/03/2025 15:09

Recebidos os autos
14/03/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025 10:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/03/2025 18:04

Juntada de Petição de réplica
28/02/2025 19:10

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 11:42

Juntada de Petição de substabelecimento
28/02/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 17:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/02/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/02/2025 17:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 02:59

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:55

Recebidos os autos
28/01/2025 11:55

Deferido o pedido de ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO - CPF: *65.***.*00-53 (REQUERENTE).
27/01/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
27/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:47

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
12/01/2025 01:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/12/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0811818-56.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHAES NETO REQUERIDO: BRITISH AIRWAYS PLC, PRESTIGE VIAGENS E TURISMO LTDA Certifico e dou fé que o(s) comprovante(s) de tentativa de citação e intimação da parte requerida REQUERIDO: PRESTIGE VIAGENS E TURISMO LTDA retornou sem cumprimento, tendo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos certificado não ter sido possível a efetivação da diligência por falta de indicação do(s) endereço(s) atualizado(s).

Por determinação do Juiz de Direito Coordenador do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 27 de dezembro de 2024 20:52:58.
26/12/2024 08:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/12/2024 23:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/12/2024 23:32

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:38

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 02:41

Publicado Certidão em 11/12/2024.
11/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2024 15:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/12/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752592-71.2024.8.07.0000

Francisco Viana dos Santos Junior

Banco do Estado do para S A

Advogado: Glauco de Oliveira Cardoso Brandao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/12/2024 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0752592-71.2024.8.07.0000

Francisco Viana dos Santos Junior

Banco do Estado do para S A

Advogado: Glauco de Oliveira Cardoso Brandao

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 09/09/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0024254-26.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Maria Araujo de Castro

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/06/2019 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0702539-97.2022.8.07.0019

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Ruan Barros Lima

Advogado: Sergio Schulze

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0702539-97.2022.8.07.0019

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Ruan Barros Lima

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 13:24

Exibir Processo