22/05/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:16

Recebidos os autos
14/05/2025 20:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/05/2025 10:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 03:01

Decorrido prazo de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 02:27

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0711176-40.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2025 20:02:15.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
02/04/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:09

Recebidos os autos
19/04/2023 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2023 13:45

Expedição de Certidão.
18/04/2023 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 12:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:30

Expedição de Certidão.
10/03/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 14:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2023 19:28

Juntada de Petição de apelação
26/01/2023 12:37

Publicado Sentença em 23/01/2023.
19/12/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
15/12/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 18:32

Recebidos os autos
15/12/2022 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/12/2022 13:04

Juntada de Petição de réplica
05/12/2022 07:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/11/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 12:23

Publicado Decisão em 14/11/2022.
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 18:22

Recebidos os autos
09/11/2022 18:22

Outras decisões
09/11/2022 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/11/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
22/09/2022 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:06

Recebidos os autos
20/09/2022 10:06

Deferido o pedido de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO - CPF: *38.***.*63-68 (AUTOR).
19/09/2022 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2022 18:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.
01/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
30/08/2022 10:51

Recebidos os autos
30/08/2022 10:51

Determinada a emenda à inicial
23/08/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/08/2022 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2022 14:58

Expedição de Certidão.
23/08/2022 00:55

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF em 22/08/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 15:24

Recebidos os autos
19/07/2022 15:24

Decisão interlocutória - indeferimento
11/07/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/07/2022 14:12

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 20:01

Recebidos os autos
06/07/2022 20:01

Declarada incompetência
04/07/2022 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
04/07/2022 19:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

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