STJ - 0711176-40.2022.8.07.0018

01/10/2024 17:13

Transitado em Julgado em 13/09/2024

27/08/2024 12:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

22/08/2024 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 529113/2024 - EDcl no AgInt no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0529113 - EDcl no AgInt no REsp 2117817 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO, PRAXEDES ALVES DE MOURA, TANIA MARIA CECILIA DA SILVA, TELMA BELARMINO DOS SANTOS, ZELIA APARECIDA DE SOUZA e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos , por unanimida

08/08/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00529113/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2117817/DF

02/07/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/07/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 558227/2024

01/07/2024 18:00

Protocolizada Petição 558227/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2024

25/06/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2024 Petição Nº 529113/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 529113/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 11:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 529113/2024

24/06/2024 10:46

Protocolizada Petição 529113/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/06/2024

17/06/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 224706/2024 - AgInt

14/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0224706 - AgInt no REsp 2117817 - Publicação prevista para 17/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO, PRAXEDES ALVES DE MOURA, TANIA MARIA CECILIA DA SILVA, TELMA BELARMINO DOS SANTOS, ZELIA APARECIDA DE SOUZA e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade,

03/06/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00224706/2024 - AgInt no REsp 2117817/DF

02/05/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/05/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 345746/2024

02/05/2024 15:33

Protocolizada Petição 345746/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

22/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/03/2024 Petição Nº 224706/2024 -

21/03/2024 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/03/2024 20:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 224706/2024. Publicação prevista para 22/03/2024)

21/03/2024 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224706/2024

21/03/2024 19:13

Protocolizada Petição 224706/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2024

01/03/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 21:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ANIZETE OLIVEIRA DAMASCENO, PRAXEDES ALVES DE MOURA, SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF, TANIA MARIA CECILIA DA SILVA, TELMA BELARMINO DOS SANTOS e ZELIA APARECIDA DE SOUZA e não-provid

20/02/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

20/02/2024 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2027053 (2022/0291475-9)

23/01/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS