STJ - 0704773-55.2022.8.07.0018

06/09/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/09/2024

27/08/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

24/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2024 Petição Nº 385817/2024 - EDcl no AgInt no

21/06/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/06/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0385817 - EDcl no AgInt no REsp 2097538 - Publicação prevista para 24/06/2024

21/06/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

18/06/2024 15:22

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº385817/2024 - EDcl no AgInt no REsp REsp 2097538

13/06/2024 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000453-2024-AJC-2T)

12/06/2024 13:30

Ato ordinatório praticado Sessão Ordinária da SEGUNDA TURMA do dia 18 de junho de 2024, inicialmente prevista para as 10:00 horas, terá inicio às 13:59 horas

06/06/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00385817/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2097538/DF

29/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/05/2024 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446465/2024

29/05/2024 17:20

Protocolizada Petição 446465/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

15/05/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/05/2024 Petição Nº 385817/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 385817/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

13/05/2024 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 385817/2024

13/05/2024 19:14

Protocolizada Petição 385817/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/05/2024

06/05/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2024 Petição Nº 1066129/2023 - AgInt

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1066129 - AgInt no REsp 2097538 - Publicação prevista para 06/05/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01066129/2023 - AgInt no REsp 2097538/DF

28/02/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

22/02/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

21/02/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024 16:58

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066129/2023 - AgInt no REsp 2097538/DF

18/12/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 15/12/2023, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1066129/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1398.

27/10/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/10/2023 Petição Nº 1066129/2023 -

26/10/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1066129/2023. Publicação prevista para 27/10/2023)

25/10/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066129/2023

25/10/2023 18:54

Protocolizada Petição 1066129/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2023

03/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 22:40

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido

21/09/2023 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/09/2023 08:00

Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/09/2023 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS