06/03/2025 11:49

Baixa Definitiva
06/03/2025 11:49

Transitado em Julgado em 06/03/2025
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVERIO em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:18

Recebidos os autos
05/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2025 16:18

Recebidos os autos
05/02/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/02/2025 16:18

Negado seguimento ao recurso
05/02/2025 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2025 15:26

Recebidos os autos
05/02/2025 10:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/02/2025 09:06

Recebidos os autos
05/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVERIO em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0702799-51.2020.8.07.0018 RECORRENTE: ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVERIO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando o julgamento do RE 566.471 (Tema 6) pela sistemática da repercussão geral e, dado o lapso temporal entre a data do ajuizamento da demanda e a da publicação do acórdão de mérito do paradigma, ocorrida em 28/11/2024, intime-se a parte recorrente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, informando se permanece o interesse no processamento do recurso extraordinário interposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me conclusos.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
27/12/2024 16:53

Recebidos os autos
27/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/12/2024 16:53

Recebidos os autos
27/12/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2024 15:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/12/2024 15:38

Recebidos os autos
26/12/2024 15:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/12/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/12/2024 15:11

Recebidos os autos
26/12/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
26/12/2024 14:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 6
21/06/2024 08:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/06/2023 12:09

Juntada de Certidão
28/06/2022 16:50

Juntada de Certidão
01/06/2022 08:19

Juntada de Certidão
31/05/2022 14:29

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVERIO em 30/05/2022 23:59:59.
15/05/2022 10:57

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:38

Publicado Decisão em 09/05/2022.
10/05/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 21:09

Recebidos os autos
04/05/2022 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/05/2022 21:09

Recebidos os autos
04/05/2022 21:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/05/2022 21:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 6)
04/05/2022 21:09

Negativa de Seguimento
03/05/2022 14:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/05/2022 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/05/2022 14:11

Recebidos os autos
03/05/2022 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/05/2022 16:28

Juntada de Petição de contrarrazões
02/05/2022 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2022 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:41

Juntada de Certidão
07/03/2022 10:41

Juntada de Certidão
04/03/2022 22:15

Recebidos os autos
04/03/2022 22:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/03/2022 13:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/03/2022 12:31

Juntada de Petição de recurso especial
21/02/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/02/2022 00:05

Publicado Ementa em 16/02/2022.
16/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
12/02/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
12/02/2022 09:00

Recebidos os autos
10/02/2022 21:11

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ RODRIGUES SILVERIO - CPF: *55.***.*67-31 (APELANTE) e não-provido
10/02/2022 19:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/12/2021 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2021 13:22

Expedição de Certidão.
06/12/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2021 18:56

Recebidos os autos
23/11/2021 18:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
05/11/2021 15:00

Conclusos para Relator(a)
05/11/2021 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 18:13

Recebidos os autos
24/09/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 17:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/09/2021 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
14/09/2021 16:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/09/2021 16:13

Recebidos os autos
13/09/2021 16:13

Remetidos os Autos da(o) 6ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
13/09/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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