08/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 17:13

Recebidos os autos
06/08/2025 17:13

Outras decisões
30/07/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/07/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:59

Recebidos os autos
14/07/2025 17:59

Outras decisões
04/07/2025 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730799-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

EXECUTADO: NATALIA LIMA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão (ID 237414433).

Por outro lado, o e-financeira é sistema inapto à localização de bens da parte devedora passíveis de penhora, não havendo utilidade da medida requerida.

Indefiro, portanto, o requerimento de ID 239282656.

Concedo à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para indicar novos bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/06/2025 18:30

Recebidos os autos
24/06/2025 18:30

Outras decisões
13/06/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
12/06/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 22:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 17:14

Recebidos os autos
16/05/2025 17:14

Outras decisões
07/05/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/05/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 02:53

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730799-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

EXECUTADO: NATALIA LIMA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com informações extraídas do site do CNJ, o Prevjud constitui um sistema de pesquisa que “integra as bases de dados do INSS e do Judiciário e permite o acesso imediato a informações previdenciárias relacionadas ao processo, como o Dossiê Médico, o Dossiê Previdenciário e o Processo Administrativo Previdenciário (PAP)”.

Além disso, “O serviço também possibilita o envio automático da ordem judicial em ações previdenciárias, agilizando a implementação do benefício”, de modo que se mostra inútil para o alcance do objetivo pretendido pela parte credora.

Se não bastasse, a utilização daquele sistema é restrita às ações de natureza previdenciária, não sendo possível o seu uso para pesquisa de possíveis vínculos empregatícios do executado.

Assim, indefiro o requerimento de ID 232443009.

Concedo, pois, à parte exequente o prazo de 30 (trinta) dias para indicar novos bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer a suspensão do processo na forma do artigo 921, III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/04/2025 18:08

Recebidos os autos
24/04/2025 18:08

Outras decisões
11/04/2025 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:55

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730799-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

EXECUTADO: NATALIA LIMA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de consulta à Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), pois esta não atende à pretensão do exequente, eis que o referido sistema tem a finalidade de fiscalizar a realização de negócios imobiliários e não de armazenar dados dominiais de registro público de imóveis.

Por isso, referida pesquisa mostra-se inútil para a execução, daí porque a referida quebra do sigilo de dados (DOI) traduz providências desproporcional, que desrespeita o direito fundamental assegurado no artigo 5º, inciso XII, da CF, no presente caso (Acórdão 1817263, 07444120320238070000, Relator(a): ARNOLDO CAMANHO, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 8/2/2024, publicado no DJE: 5/3/2024.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

De outra parte, defiro a consulta no sistema INFOJUD (ID Num. 228194153).

Realizada a pesquisa, verificou-se que a executada não apresentou declaração de imposto de renda (doc. anexo).

Defiro, também, a busca via RENAJUD (ID Num. 228194153).

Realizada a pesquisa (doc. anexo), foi encontrado um veículo de propriedade da executada.

Assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da sobredita pesquisa realizada no Renajud, e requeira o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/03/2025 18:26

Recebidos os autos
18/03/2025 18:26

Outras decisões
07/03/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:45

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 15:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730799-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

EXECUTADO: NATALIA LIMA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os valores constritados por meio do SISBAJUD foram irrisórios em relação ao valor do débito, sendo, pois, insuficientes para caracterizar a penhora como tal, na medida em que sequer satisfazem os encargos moratórios de um mês.

Diante disso, e considerando que aqueles seriam absorvidos pelas custas do processo, com fundamento no artigo 836 do CPC, procedo ao seu desbloqueio.

Em virtude do disposto no parágrafo anterior, julgo prejudicada a análise da impugnação de ID 222853464, que perdeu seu objeto.

Promova, a parte exequente, o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, com a observação de que eventual requerimento de constrição de bens deverá ser instruído com a planilha atualizada da dívida. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/01/2025 17:49

Recebidos os autos
17/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 17:49

Outras decisões
16/01/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/01/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730799-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

EXECUTADO: NATALIA LIMA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID Num. 221268190), o débito será acrescido de multa de dez por cento, e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, do CPC).

Ademais, o débito será corrigido com os acréscimos legais (atualização monetária e juros de mora de 1% ao mês), conforme cálculos do exequente de ID Num. 221804627.

Em observância ao disposto no art. 523, §3º, do CPC, defiro a penhora "online", via SISBAJUD (ID Num. 207522942 - Pág. 3, item VII), com fulcro nos artigos 835, I, e 854 do CPC.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
14/01/2025 18:15

Recebidos os autos
14/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:15

Outras decisões
26/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0730799-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA.

EXECUTADO: NATALIA LIMA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do AGI de ID Num. 220074695.

Mantenho a decisão de ID Num. 217110634.

Considerando que a executada não juntou as razões do recurso, para que seja possível verificar eventual requerimento de concessão de efeito suspensivo ou tutela antecipada recursal, o feito deve prosseguir nos termos da decisão de ID Num. 220033320.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/12/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/12/2024 19:13

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:35

Recebidos os autos
16/12/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:35

Outras decisões
09/12/2024 07:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/12/2024 19:40

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/12/2024 17:47

Recebidos os autos
06/12/2024 17:47

Outras decisões
04/12/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/12/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:33

Recebidos os autos
08/11/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/11/2024 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/11/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 06:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2024 08:38

Expedição de Certidão.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DE FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA. em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/09/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2024 15:45

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 18:12

Recebidos os autos
11/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:12

Outras decisões
06/09/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 19:17

Recebidos os autos
15/08/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:17

Outras decisões
15/08/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/08/2024 06:56

Processo Desarquivado
14/08/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 18:24

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 03:45

Decorrido prazo de NATALIA LIMA DE SOUZA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 08:46

Publicado Certidão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 15:27

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:40

Recebidos os autos
10/11/2023 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
09/11/2023 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 10:09

Transitado em Julgado em 09/11/2023
09/11/2023 03:28

Decorrido prazo de NATALIA LIMA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:14

Decorrido prazo de COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA em 06/11/2023 23:59.
13/10/2023 02:30

Publicado Sentença em 13/10/2023.
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:24

Recebidos os autos
09/10/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:24

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/09/2023 16:20

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:50

Decorrido prazo de NATALIA LIMA DE SOUZA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
14/08/2023 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2023 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 18:40

Recebidos os autos
31/07/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:40

Outras decisões
25/07/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/07/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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