08/09/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 28ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 06/08/2025 até 15/08/2025) Ata da 28ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 06/08/2025 até 15/08/2025).

Iniciada no dia 6 de agosto de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA, GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA.

Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0718148-42.2020.8.07.0003 0705071-20.2021.8.07.0006 0701023-19.2024.8.07.0004 0706743-73.2024.8.07.0001 0709675-16.2024.8.07.0007 0700585-39.2024.8.07.0021 0701721-34.2024.8.07.0001 0702574-25.2024.8.07.0007 0709288-92.2024.8.07.0009 0705101-30.2022.8.07.0003 0718415-09.2023.8.07.0003 0709021-20.2024.8.07.0010 0734833-91.2024.8.07.0001 0734589-65.2024.8.07.0001 0714363-79.2024.8.07.0020 0718322-12.2024.8.07.0003 0709294-92.2025.8.07.0000 0703540-81.2021.8.07.0010 0706571-40.2020.8.07.0012 0706734-72.2024.8.07.0014 0702890-26.2024.8.07.0011 0711242-69.2025.8.07.0000 0711286-88.2025.8.07.0000 0710160-61.2020.8.07.0005 0707734-65.2023.8.07.0007 0715749-30.2022.8.07.0016 0761103-78.2022.8.07.0016 0700995-42.2024.8.07.0007 0700282-39.2025.8.07.0005 0003397-74.2019.8.07.0020 0701598-63.2025.8.07.0013 0713409-59.2025.8.07.0000 0707474-48.2024.8.07.0008 0715852-14.2024.8.07.0001 0707436-23.2025.8.07.0001 0749995-29.2024.8.07.0001 0702914-69.2024.8.07.0006 0749008-90.2024.8.07.0001 0731928-16.2024.8.07.0001 0702311-82.2023.8.07.0021 0706725-28.2024.8.07.0009 0731087-21.2024.8.07.0001 0714059-50.2023.8.07.0009 0709411-79.2022.8.07.0003 0708143-07.2024.8.07.0007 0710286-15.2023.8.07.0003 0700716-68.2024.8.07.0003 0726372-67.2023.8.07.0001 0703355-72.2023.8.07.0010 0711038-50.2024.8.07.0003 0707771-75.2021.8.07.0003 0712846-84.2024.8.07.0005 0719912-12.2024.8.07.0007 0730097-64.2023.8.07.0001 0722035-53.2024.8.07.0016 0701706-55.2021.8.07.0006 0712133-94.2024.8.07.0010 0703881-18.2023.8.07.0017 0703218-23.2024.8.07.0021 0700470-71.2021.8.07.0005 0718585-19.2025.8.07.0000 0709304-98.2023.8.07.0003 0002895-43.2020.8.07.0007 0701333-08.2023.8.07.0021 0719268-56.2025.8.07.0000 0719727-58.2025.8.07.0000 0712453-84.2023.8.07.0009 0713536-53.2023.8.07.0004 0708878-58.2024.8.07.0001 0704047-14.2022.8.07.0008 0720525-19.2025.8.07.0000 0720877-74.2025.8.07.0000 0729765-63.2024.8.07.0001 0720945-24.2025.8.07.0000 0727686-08.2024.8.07.0003 0700655-82.2025.8.07.0001 0712329-73.2024.8.07.0007 0715616-62.2024.8.07.0001 0700012-46.2024.8.07.0006 0702420-19.2024.8.07.0003 0724918-97.2024.8.07.0007 0710036-36.2024.8.07.0006 0710369-27.2020.8.07.0006 0709554-97.2024.8.07.0003 0704796-75.2024.8.07.0003 0702158-60.2024.8.07.0006 0746956-24.2024.8.07.0001 0704874-14.2025.8.07.0010 0753678-74.2024.8.07.0001 0712845-02.2024.8.07.0005 0746846-25.2024.8.07.0001 0813427-74.2024.8.07.0016 0709190-41.2023.8.07.0010 0719312-83.2023.8.07.0020 0716757-04.2024.8.07.0006 0721389-19.2023.8.07.0003 0708884-66.2023.8.07.0012 0700011-41.2022.8.07.0003 0708062-43.2024.8.07.0012 0708606-31.2024.8.07.0012 0700646-23.2025.8.07.0001 0701858-30.2022.8.07.0019 0702045-91.2024.8.07.0011 0703411-39.2022.8.07.0011 0723675-21.2024.8.07.0007 0711948-44.2024.8.07.0014 0723609-25.2025.8.07.0001 0755473-12.2020.8.07.0016 0724295-20.2025.8.07.0000 0700858-17.2025.8.07.0010 0708174-96.2025.8.07.0005 0706659-16.2022.8.07.0010 0706253-18.2024.8.07.0012 0724595-79.2025.8.07.0000 0724997-63.2025.8.07.0000 0702412-75.2025.8.07.0013 0002491-31.2016.8.07.0007 0000833-68.2018.8.07.0017 0725146-59.2025.8.07.0000 0700868-88.2025.8.07.0001 0725371-79.2025.8.07.0000 0725473-04.2025.8.07.0000 0738573-28.2022.8.07.0001 0718701-72.2023.8.07.0007 0725613-38.2025.8.07.0000 0725930-36.2025.8.07.0000 0709394-66.2024.8.07.0005 0726060-26.2025.8.07.0000 0726120-96.2025.8.07.0000 0726143-42.2025.8.07.0000 0712365-29.2021.8.07.0005 0726300-15.2025.8.07.0000 0701663-10.2024.8.07.0008 0704134-59.2025.8.07.0009 0716711-64.2023.8.07.0001 0726630-12.2025.8.07.0000 0726642-26.2025.8.07.0000 0717320-53.2024.8.07.0020 0726787-82.2025.8.07.0000 0726871-83.2025.8.07.0000 0708955-27.2025.8.07.0003 0726938-48.2025.8.07.0000 0726941-03.2025.8.07.0000 0710186-95.2025.8.07.0001 0727039-85.2025.8.07.0000 0727050-17.2025.8.07.0000 0727203-50.2025.8.07.0000 0727243-32.2025.8.07.0000 0727665-07.2025.8.07.0000 0727699-79.2025.8.07.0000 0727931-91.2025.8.07.0000 0728111-10.2025.8.07.0000 0728205-55.2025.8.07.0000 0728213-32.2025.8.07.0000 0728924-37.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS PEDIDOS DE VISTA A sessão foi encerrada no dia 12 de agosto de 2025, às 13:41:51. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão
02/09/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 18:27

Juntada de Certidão
08/08/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:20

Expedição de Ofício.
08/08/2025 16:59

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:34

Juntada de Alvará de soltura
08/08/2025 15:32

Recebidos os autos
08/08/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
08/08/2025 13:48

Recebidos os autos
07/08/2025 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2025 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
07/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:54

Recebidos os autos
07/08/2025 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/08/2025 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2025 13:56

Expedição de Ofício.
06/08/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:26

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
05/08/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2025 13:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 22:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 16:42

Expedição de Intimação de Pauta.
10/07/2025 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2025 16:09

Recebidos os autos
09/05/2025 16:32

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
09/05/2025 16:30

Recebidos os autos
08/05/2025 10:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/05/2025 23:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
08/04/2025 18:14

Recebidos os autos
08/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 18:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
04/04/2025 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 21:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:13

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 15:28

Expedição de Mandado.
24/03/2025 15:21

Expedição de Mandado.
22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:51

Recebidos os autos
11/03/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 27/02/2025.
28/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:09

Recebidos os autos
24/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
21/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 16:43

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 4.022-1 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0733986-83.2024.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: FABIO HENRIQUE COSTA SANTOS, GABRIEL VIEIRA TOLEDO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A) Intimo os apelantes FABIO HENRIQUE COSTA SANTOS E GABRIEL VIEIRA TOLEDO para apresentarem as razões dos recursos de apelação (ID 68490975 e 68490974), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília/DF, 10 de fevereiro de 2025.

LUIS CARLOS DA SILVEIRA BE Diretor de Secretaria da 1ª Turma Criminal
10/02/2025 14:34

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:02

Recebidos os autos
10/02/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
07/02/2025 11:16

Recebidos os autos
07/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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