07/02/2025 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/02/2025 10:52

Recebidos os autos
07/02/2025 10:52

Outras decisões
06/02/2025 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
06/02/2025 15:41

Juntada de Certidão
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 18:55

Juntada de guia de recolhimento
31/01/2025 18:55

Juntada de guia de recolhimento
31/01/2025 15:28

Juntada de carta de guia
31/01/2025 15:25

Juntada de carta de guia
28/01/2025 15:05

Expedição de Carta.
28/01/2025 13:42

Expedição de Carta.
28/01/2025 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:03

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 12:19

Recebidos os autos
24/01/2025 12:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/01/2025 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
24/01/2025 11:52

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:37

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
18/01/2025 10:34

Expedição de Mandado.
18/01/2025 10:30

Expedição de Mandado.
16/01/2025 16:20

Expedição de Ofício.
16/01/2025 16:20

Expedição de Ofício.
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0733986-83.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO HENRIQUE COSTA SANTOS, GABRIEL VIEIRA TOLEDO SENTENÇA Segue anexa sentença, em arquivo .pdf.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
10/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
10/01/2025 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 19:23

Recebidos os autos
09/01/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 19:23

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
07/01/2025 14:32

Juntada de Certidão
24/12/2024 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0733986-83.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO HENRIQUE COSTA SANTOS, GABRIEL VIEIRA TOLEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os acusados constituíram advogado particular, conforme procurações anexadas.

Defiro a habilitação do advogado.

Desconstituo o NPJ Uniceub e a Defensoria Pública das defesas dos acusados.

O advogado constituído apresentou apresentou alegações finais.

Após as retificações pertinentes e a juntada da FAP atualizada dos réus, venham os autos conclusos para sentença.

Ricardo Rocha Leite Juiz de Direito
20/12/2024 16:06

Recebidos os autos
20/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 16:06

Outras decisões
20/12/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
20/12/2024 12:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 12:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/12/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
09/12/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:53

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 12:53

Juntada de Certidão
02/12/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 11:57

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:33

Expedição de Ofício.
29/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 17:49

Expedição de Mandado.
28/11/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:33

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:32

Juntada de Certidão
28/11/2024 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2024 15:00, 4ª Vara Criminal de Ceilândia.
28/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 14:08

Recebidos os autos
28/11/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/11/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
28/11/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2024 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 13:29

Juntada de Certidão
20/11/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 16:19

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:05

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:53

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
12/11/2024 17:48

Recebidos os autos
12/11/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:48

Mantida a prisão preventida
12/11/2024 17:48

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
12/11/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO ROCHA LEITE
12/11/2024 11:45

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
11/11/2024 19:10

Remetidos os Autos (ao Órgão Julgador) para 4ª Vara Criminal de Ceilândia
10/11/2024 00:47

Expedição de Outros documentos.
10/11/2024 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2024 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 18:52

Recebidos os autos
06/11/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA GRAZIELA BARBOSA DANTAS
05/11/2024 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 20:01

Juntada de mandado de prisão
04/11/2024 14:20

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
04/11/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
03/11/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2 Vara Criminal de Ceilândia
03/11/2024 17:07

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/11/2024 16:41

Juntada de mandado de prisão
03/11/2024 08:42

Juntada de Certidão
02/11/2024 22:02

Juntada de Certidão
02/11/2024 18:56

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/11/2024 16:47

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
02/11/2024 15:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/11/2024 15:30

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
02/11/2024 15:30

Homologada a Prisão em Flagrante
02/11/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
01/11/2024 17:18

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/11/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/11/2024 17:16

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/11/2024 17:04

Juntada de auto de prisão em flagrante
01/11/2024 12:05

Juntada de laudo
01/11/2024 12:04

Juntada de laudo
01/11/2024 09:07

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
31/10/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
31/10/2024 20:27

Expedição de Certidão.
31/10/2024 20:27

Remetidos os Autos (ao Juiz das Garantias) para 2ª Vara Criminal de Ceilândia
31/10/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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