12/09/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/09/2025 13:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 03:09

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0766331-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE ESPÓLIO DE: LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: HELAINE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES RIBEIRO REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIER, FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 13:36:33. (documento datado e assinado digitalmente)
29/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:20

Recebidos os autos
22/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
15/07/2025 23:51

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0766331-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE ESPÓLIO DE: LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: HELAINE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES RIBEIRO REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIER, FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA DESPACHO Em atenção à petição id 238458262, cumpre registrar que o juízo de admissibilidade do recurso inominado interposto pela parte autora (id 233477827) cabe às Turmas Recursais.

Intime-se a parte requerida, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias úteis.

Após, com ou sem contrarrazões, ao CJU para remessa dos autos à Turma Recursal, nos termos dos artigos 1.010 e 1.011 do CPC. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/06/2025 18:27

Recebidos os autos
30/06/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/06/2025 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 03:15

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 17:21

Cancelada a movimentação processual
27/05/2025 17:21

Desentranhado o documento
27/05/2025 03:00

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:13

Recebidos os autos
23/05/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2025 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/05/2025 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 22:51

Juntada de Petição de recurso inominado
03/04/2025 02:46

Publicado Sentença em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
28/03/2025 23:16

Recebidos os autos
28/03/2025 23:16

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2025 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/03/2025 16:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
26/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2025 21:51

Recebidos os autos
18/03/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/03/2025 15:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:36

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
11/02/2025 15:02

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 13:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
07/02/2025 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 22:31

Recebidos os autos
03/02/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/01/2025 19:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
14/01/2025 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/01/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0766331-63.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE ESPÓLIO DE: LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: HELAINE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES RIBEIRO REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTPELLIER, FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA DECISÃO Defiro a produção da prova oral na forma virtual (vídeo conferência), considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), e o art. 236, §3º do CPC.

O evento judicial será realizado por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, mesmo na modalidade virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/12/2024 23:08

Recebidos os autos
30/12/2024 23:08

Deferido o pedido de LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO - CPF: *14.***.*63-68 (REQUERENTE ESPÓLIO DE).
19/12/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/12/2024 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:30

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 09:01

Recebidos os autos
27/11/2024 09:01

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
19/11/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
12/11/2024 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2024 23:52

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:40

Publicado Despacho em 22/10/2024.
21/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 18:04

Recebidos os autos
17/10/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FLAVIO HENRIQUE RIBEIRO DE ALMEIDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:00

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 23:58

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 18:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 18:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 17:17

Recebidos os autos
19/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
19/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
18/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 17:04

Mandado devolvido dependência
18/08/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2024 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2024 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 12:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2024 12:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2024 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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