04/09/2025 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/09/2025 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2025 03:36

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO PEREIRA em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:51

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 18:16

Recebidos os autos
20/08/2025 18:16

Deferido em parte o pedido de RAFAEL CARVALHO PEREIRA - CPF: *21.***.*31-88 (EXEQUENTE)
07/08/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2025 08:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2025 02:58

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:06

Recebidos os autos
23/07/2025 12:06

Outras decisões
22/07/2025 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2025 16:02

Recebidos os autos
25/06/2025 16:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2025 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/06/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/06/2025 03:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0786366-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL CARVALHO PEREIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$ 2.818,44, conforme planilha anexa.

Cuida-se de cumprimento de sentença movido por RAFAEL CARVALHO PEREIRA em face de HURB TECHNOLOGIES S.A., partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.818,44, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/05/2025 17:17

Recebidos os autos
13/05/2025 17:17

Outras decisões
13/05/2025 15:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/04/2025 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/04/2025 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 04:39

Processo Desarquivado
22/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 23:59

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 23:58

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:55

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 26/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:47

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO PEREIRA em 26/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:35

Publicado Sentença em 12/02/2025.
11/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Em razão do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do andamento processual.Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos para decretar a rescisão dos contratos firmados entre as partes, bem como condenar a parte ré a reembolsar à parte autora o valor de R$1.998,00, a título de danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo IPCA a partir do desembolso e acrescido de juros de mora (SELIC - IPCA) a partir da citação, tudo na forma dos artigos 389, 405 e 406 do CC.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
07/02/2025 19:51

Recebidos os autos
07/02/2025 19:51

Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/02/2025 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:12

Decorrido prazo de RAFAEL CARVALHO PEREIRA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:49

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
22/01/2025 19:28

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0786366-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL CARVALHO PEREIRA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado no ato processual ID: 221808141 - Decisão, abro vistas dos autos para a parte Ré, pelo prazo de 5(cinco) dias.
14/01/2025 20:22

Juntada de Certidão
02/01/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0786366-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL CARVALHO PEREIRA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte autora para comprovar o alegado pagamento integral dos serviços contratados da parte ré.

Prazo: 5 dias.

Havendo manifestação, intime-se a parte ré para ciência por igual prazo (5 dias).

Após, remetam-se os autos conclusos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/12/2024 21:01

Recebidos os autos
26/12/2024 21:01

Outras decisões
26/12/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/12/2024 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:37

Recebidos os autos
12/12/2024 17:37

Outras decisões
12/12/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/11/2024 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 07:57

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2024 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 21:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/09/2024 21:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/09/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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