16/08/2023 17:36

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 04:15

Processo Desarquivado
09/08/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 15:53

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 15:50

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:35

Publicado Sentença em 04/08/2023.
04/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 15:28

Transitado em Julgado em 01/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762097-09.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS RAFAEL FELINTO DO NASCIMENTO SOUZA REU: DECOLAR.COM LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, pois o feito já foi sentenciado e estava apto ao cumprimento de sentença.

ANOTE-SE.

Certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida em embargos de declaração.

Os litigantes transigiram, conforme acordo noticiado nos autos Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo, e após tentativa infrutífera de resolver consensualmente eventual discordância.

Vale ressaltar que a parte devedora observar o cumprimento das cláusulas avençadas, nas datas estipuladas, sob pena de prosseguimento da execução.

Sem custas.

Sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Intimem-se as partes para mera ciência, bem como para início do cumprimento, nos termos avençados.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado, nos termos do art. 41, "caput", da Lei 9.099/95, observando-se as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se. intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
02/08/2023 10:19

Recebidos os autos
02/08/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 10:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/08/2023 18:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/08/2023 01:41

Decorrido prazo de DOUGLAS RAFAEL FELINTO DO NASCIMENTO SOUZA em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:53

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:49

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:05

Recebidos os autos
17/07/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 14/07/2023 23:59.
12/07/2023 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 17:10

Recebidos os autos
06/07/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 18:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/06/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
26/06/2023 15:14

Recebidos os autos
26/06/2023 15:14

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 00:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/05/2023 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/05/2023 01:05

Decorrido prazo de DOUGLAS RAFAEL FELINTO DO NASCIMENTO SOUZA em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 15:29

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:08

Recebidos os autos
14/04/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/03/2023 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2023 01:19

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 07:24

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2023 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 16:02

Juntada de Petição de representação
01/03/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:57

Recebidos os autos
21/11/2022 15:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/11/2022 15:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2022 15:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700357-52.2023.8.07.0004

Marco Antonio Alves Cardoso 52340945100

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2023 19:57

Exibir Processo

Processo nº 0727672-19.2023.8.07.0016

Maria Pereira de Souza

Distrito Federal

Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/05/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 0710361-15.2023.8.07.0016

Stephano Polisel Aragao

Voltz Motors do Brasil Comercio de Motoc...

Advogado: Eliasi Vieira da Silva Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/02/2023 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0721717-07.2023.8.07.0016

Thiago Caetano Luz - Sociedade Individua...

Distrito Federal

Advogado: Thiago Caetano Luz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0741651-48.2023.8.07.0016

Giselle Martins de Santana de Oliveira

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Eliana Bastos do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/07/2023 06:54

Exibir Processo