TJDFT - 0733100-79.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2024 13:30
Arquivado Definitivamente
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19/02/2024 13:29
Expedição de Certidão.
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19/02/2024 13:28
Transitado em Julgado em 17/02/2024
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17/02/2024 04:05
Decorrido prazo de DIOGO SALGADO FRANCESCHINI em 16/02/2024 23:59.
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30/01/2024 03:10
Publicado Sentença em 30/01/2024.
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29/01/2024 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
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29/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0733100-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: DIOGO SALGADO FRANCESCHINI REQUERIDO: YASMINE SANTOS BUARQUE CAVALCANTE S E N T E N Ç A Vistos etc.
Verifico que a parte exequente, devidamente intimada não indicou endereço válido da parte executada, não sendo possível desta ser encontrada.
Não há desse modo, como prosseguir na execução.
Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ressalvada a possibilidade de desarquivamento e prosseguimento da execução, caso seja informado endereço válido da parte devedora e, ainda, não tenha havido fluído o prazo prescricional.
Intimem-se.
Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.
Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.
ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
25/01/2024 21:05
Recebidos os autos
-
25/01/2024 21:05
Extinto o processo por devedor não encontrado
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25/01/2024 12:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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25/01/2024 11:49
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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25/01/2024 03:47
Decorrido prazo de DIOGO SALGADO FRANCESCHINI em 24/01/2024 23:59.
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15/12/2023 02:44
Publicado Decisão em 15/12/2023.
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14/12/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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12/12/2023 23:49
Recebidos os autos
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12/12/2023 23:49
Outras decisões
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05/12/2023 12:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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05/12/2023 11:21
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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30/11/2023 03:28
Decorrido prazo de DIOGO SALGADO FRANCESCHINI em 29/11/2023 23:59.
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13/11/2023 08:45
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
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12/11/2023 02:02
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
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31/10/2023 14:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/10/2023 14:26
Expedição de Carta.
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10/10/2023 17:49
Recebidos os autos
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10/10/2023 17:49
Outras decisões
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05/10/2023 15:39
Juntada de Petição de renúncia de mandato
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04/10/2023 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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03/10/2023 12:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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02/10/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 02:30
Publicado Decisão em 25/09/2023.
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22/09/2023 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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22/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0733100-79.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: DIOGO SALGADO FRANCESCHINI REQUERIDO: YASMINE SANTOS BUARQUE CAVALCANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de endereço(s) da parte requerida via Sistemas Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s).
Tendo em perspectiva o Princípio da Colaboração, em homenagem ao qual são realizadas a(s) pesquisa(s) ora juntada(s), caberá à parte requerente diligenciar no sentido de identificar dentre os endereços obtidos, aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.
Intime-se a parte autora para ciência da(s) mencionada(s) consulta(s) e indicação do correto endereço da parte requerida.
Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95).
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente) -
20/09/2023 18:36
Recebidos os autos
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20/09/2023 18:36
Outras decisões
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20/09/2023 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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18/09/2023 06:30
Juntada de Certidão
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14/09/2023 16:01
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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13/09/2023 19:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/08/2023 16:33
Expedição de Mandado.
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22/08/2023 21:24
Recebidos os autos
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22/08/2023 21:24
Deferido o pedido de DIOGO SALGADO FRANCESCHINI - CPF: *20.***.*70-00 (REQUERENTE).
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16/08/2023 07:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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08/08/2023 12:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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08/08/2023 11:14
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 00:31
Publicado Certidão em 04/08/2023.
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03/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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03/08/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0733100-79.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: DIOGO SALGADO FRANCESCHINI REQUERIDO: YASMINE SANTOS BUARQUE CAVALCANTE CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência.
PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Agosto de 2023 20:37:36. -
01/08/2023 20:37
Expedição de Certidão.
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31/07/2023 20:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/07/2023 15:05
Expedição de Mandado.
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10/07/2023 15:03
Juntada de Certidão
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05/07/2023 19:19
Recebidos os autos
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05/07/2023 19:19
Outras decisões
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03/07/2023 08:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
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26/06/2023 20:27
Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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26/06/2023 20:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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26/06/2023 20:26
Juntada de Certidão
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20/06/2023 14:40
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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20/06/2023 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
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20/06/2023 14:39
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 14:24
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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20/06/2023 12:23
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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20/06/2023 12:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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20/06/2023 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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