05/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 16:41

Juntada de Certidão
21/08/2025 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2025 02:50

Publicado Sentença em 21/08/2025.
21/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:20

Recebidos os autos
19/08/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de GUILHERME DE AQUINO BARBOSA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/08/2025 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2025 10:12

Juntada de Certidão
04/08/2025 10:12

Juntada de Alvará de levantamento
01/08/2025 14:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/07/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2025 15:04

Expedição de Carta.
22/07/2025 15:14

Juntada de Certidão
16/07/2025 03:38

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:54

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767461-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GUILHERME DE AQUINO BARBOSA EXECUTADO: DELTA AIR LINES INC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Verifica-se que a parte executada ainda não foi intimada para o pagamento da quantia fixada a título de danos morais pela sentença de ID 216567363.

Assim, considerando o cálculo de ID 233923171, atualizado até 28/04/2025, elaborado pela Contadoria Judicial, intime-se a parte executada, por publicação, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 2.065,39 (dois mil e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ, sob pena de extinção pelo adimplemento.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação.

Sem prejuízo, promova-se a imediata transferência do saldo capital de R$ 13.355,43 (treze mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), e acréscimos legais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de GUILHERME DE AQUINO BARBOSA - CPF: *88.***.*50-97, utilizando a chave PIX/CPF respectiva, conforme requerido na petição de ID 239672136.

Intimem-se, observando-se a necessidade de intimação pessoal quanto à parte autora, que não constituiu advogado nos autos. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/06/2025 17:25

Recebidos os autos
27/06/2025 17:25

Outras decisões
27/06/2025 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/06/2025 03:18

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:53

Recebidos os autos
21/05/2025 13:53

Outras decisões
20/05/2025 17:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/05/2025 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 17:08

Recebidos os autos
28/04/2025 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
15/04/2025 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/04/2025 12:18

Recebidos os autos
09/04/2025 12:18

Outras decisões
28/03/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2025 13:26

Transitado em Julgado em 19/03/2025
25/03/2025 17:21

Recebidos os autos
25/03/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 02:44

Decorrido prazo de GUILHERME DE AQUINO BARBOSA em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/03/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:22

Juntada de Certidão
07/03/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 28/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 17/02/2025.
17/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 13:40

Recebidos os autos
13/02/2025 13:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/02/2025 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de GUILHERME DE AQUINO BARBOSA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 01:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2025 17:47

Expedição de Carta.
21/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:55

Recebidos os autos
09/12/2024 18:55

Outras decisões
09/12/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/12/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de GUILHERME DE AQUINO BARBOSA em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0767461-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUILHERME DE AQUINO BARBOSA REQUERIDO: DELTA AIR LINES INC DESPACHO Conforme disciplina o art. 1.023, §2º, do CPC “o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada”.

Em razão do pleito modificativo formulado pela parte ré/embargante, intime-se a parte autora/embargada para que se manifeste a respeito no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
25/11/2024 12:45

Recebidos os autos
25/11/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/11/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2024 19:15

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 11:44

Recebidos os autos
11/11/2024 11:44

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/10/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:32

Recebidos os autos
15/10/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2024 17:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 08:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/08/2024 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 19:10

Juntada de Petição de intimação
01/08/2024 19:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/08/2024 19:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/08/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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