28/03/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:21

Recebidos os autos
27/03/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/03/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
24/03/2025 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
24/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:40

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 20:05

Recebidos os autos
19/03/2025 20:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/03/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 09:54

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 12:55

Juntada de Certidão
14/03/2025 04:47

Processo Desarquivado
14/03/2025 03:08

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 19:22

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 18:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2025 18:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
14/02/2025 17:36

Recebidos os autos
14/02/2025 17:36

Homologada a Transação
14/02/2025 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
14/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:16

Recebidos os autos
12/02/2025 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/12/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:44

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0715139-30.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAYNARA RODRIGUES DE PADUA NASCIMENTO REQUERIDO: OI S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO Recebo a emenda.

Haja vista a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes de que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias do ato.

Em caso de a parte ré ser parceira do sistema PJE, confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação, ficando a ré ciente dos dados para acesso à audiência de conciliação constantes da certidão de Id 218273815.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
05/12/2024 14:55

Recebidos os autos
05/12/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:55

Recebida a emenda à inicial
05/12/2024 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
04/12/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 15:32

Recebidos os autos
02/12/2024 15:32

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/11/2024 12:49

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:49

Recebidos os autos
28/11/2024 14:49

Determinada a emenda à inicial
28/11/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2025 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/11/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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