TJDFT - 0796889-18.2024.8.07.0016

05/09/2025 11:36

Arquivado Definitivamente

03/09/2025 04:40

Processo Desarquivado

02/09/2025 15:20

Juntada de Petição de petição

25/08/2025 20:11

Arquivado Definitivamente

25/08/2025 20:10

Expedição de Certidão.

08/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025 12:06

Expedição de Ofício.

07/08/2025 00:12

Expedição de Certidão.

04/08/2025 14:13

Recebidos os autos

08/05/2025 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/05/2025 20:03

Juntada de Petição de contrarrazões

01/05/2025 03:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA em 30/04/2025 23:59.

28/04/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2025 23:59.

10/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

07/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.

07/04/2025 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado

26/03/2025 02:49

Publicado Sentença em 26/03/2025.

26/03/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

20/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

20/03/2025 13:03

Recebidos os autos

20/03/2025 13:03

Julgado improcedente o pedido

28/02/2025 19:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

26/02/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

26/02/2025 15:06

Recebidos os autos

05/02/2025 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

05/02/2025 15:09

Juntada de Petição de réplica

30/01/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.

22/01/2025 19:36

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

20/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição

16/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.

16/01/2025 07:18

Juntada de Petição de contestação

22/11/2024 02:38

Decorrido prazo de SEBASTIAO CANDIDO DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.

12/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

08/11/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024 16:22

Recebidos os autos

08/11/2024 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/11/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

07/11/2024 15:13

Juntada de Petição de petição

04/11/2024 01:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.

30/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

28/10/2024 18:28

Recebidos os autos

28/10/2024 18:28

Determinada a emenda à inicial

28/10/2024 16:32

Distribuído por sorteio