16/02/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
16/02/2025 10:25

Transitado em Julgado em 05/02/2025
12/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:38

Juntada de Alvará de levantamento
12/02/2025 14:37

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de TARCILA MARIA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de FONTES DE RESENDE ADVOCACIA em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:47

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
22/01/2025 19:09

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711060-63.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: TARCILA MARIA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Para satisfação da obrigação, foram expedidas Requisições de Pequeno Valor.

Em que pese o DF não tenha informado acerca do pagamento, há nos autos informação acerca do depósito dos valores correspondentes às RPVs.

Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Intime-se o DF para juntar planilha atualizada do débito.

Prazo: 10 dias, inclusa a dobra legal.

Com a planilha, expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores.

Fica autorizado o levantamento por meio de PIX, desde que informado pelos credores.

Não há interesse recursal, portanto, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e após, arquivem-se os autos.

Ao CJU: Dê-se mera ciência às partes.

Prazo: 5 dias (não incide dobra legal).

Intime-se o DF para juntar planilha atualizada do débito.

Prazo: 10 dias, inclusa a dobra legal.

Com a planilha, expeçam-se alvarás de levantamento em favor dos credores.

Fica autorizado o levantamento por meio de PIX, desde que informado pelos credores.

Após, registre-se o trânsito em julgado desta sentença e arquivem-se os autos com baixa.

BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
19/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:46

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:48

Recebidos os autos
18/12/2024 21:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2024 06:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.
19/11/2024 03:09

Juntada de Certidão
19/11/2024 03:03

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:14

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
29/08/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:18

Expedição de Ofício.
27/08/2024 16:18

Expedição de Ofício.
16/08/2024 17:11

Expedição de Certidão.
15/08/2024 21:18

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
20/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
20/06/2024 14:21

Recebidos os autos
20/06/2024 14:21

Outras decisões
19/06/2024 16:30

Desapensado do processo #Oculto#
19/06/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/06/2024 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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