23/05/2025 16:50

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/05/2025 18:35

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/05/2025 12:02

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:01

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de ROSANGELA TEIXEIRA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de LUCINETE MUNIZ CAVALCANTE em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:55

Decorrido prazo de DANIELA CARNEIRO DE SOUZA em 23/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
26/03/2025 13:10

Recebidos os autos
26/03/2025 13:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 12:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/03/2025 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 22:00

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
28/02/2025 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 13:04

Recebidos os autos
19/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2025 19:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 19:07

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:48

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de ROSANGELA TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de LUCINETE MUNIZ CAVALCANTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de DANIELA CARNEIRO DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:41

Juntada de Petição de comprovante
22/01/2025 19:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024
10/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
26/12/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, REJEITO os embargos declaratórios opostos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital
19/12/2024 21:05

Recebidos os autos
19/12/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/12/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2024 09:07

Juntada de Petição de comprovante
06/12/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:54

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 15:49

Recebidos os autos
29/11/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
28/11/2024 22:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 02:30

Publicado Sentença em 13/11/2024.
13/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 14:52

Recebidos os autos
11/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:52

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 12:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/10/2024 21:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/10/2024 16:04

Recebidos os autos
25/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/10/2024 00:14

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 02:32

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:20

Recebidos os autos
04/10/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
04/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/09/2024 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
01/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 23:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/07/2024 23:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/07/2024 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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