25/07/2024 14:22

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 04:35

Processo Desarquivado
24/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 09:31

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 09:31

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:30

Juntada de Certidão
29/09/2023 16:55

Recebidos os autos
29/09/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
29/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 29/09/2023.
28/09/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705538-09.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA EXECUTADO: JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A SENTENÇA Durante a tramitação dos autos identificados em epígrafe as partes celebraram transação instrumentalizada no ID: 167073716.

Verifico que o negócio jurídico celebrado pelas partes reúne condições de ser homologado, porquanto os transatores são capazes, o objeto é lícito e determinado (art. 841 do CC/2002) e observou-se a forma prescrita pelo art. 842 do CC/2002.

Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015, homologo a transação celebrada pelas partes.

As custas processuais, se as houver, e os honorários advocatícios, serão pagos conforme acordado.

Não vislumbro a existência de interesse recursal.

Assim, após a publicação desta sentença, certifique-se seu trânsito em julgado e, em não havendo custas finais, dê-se baixa e arquivem-se os autos em definitivo, no aguardo de eventual provocação executória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

GUARÁ, DF, 26 de setembro de 2023 17:38:53.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
26/09/2023 19:53

Recebidos os autos
26/09/2023 19:53

Homologada a Transação
25/08/2023 08:03

Decorrido prazo de MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0705538-09.2020.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA EXECUTADO: JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO Indefiro o requerimento formulado sob o ID: 160966701, com amparo na jurisprudência dominante, a qual denota que, "para que o credor direcione cumprimento de sentença contra outras as empresas de um mesmo grupo econômico, mediante alegação de confusão patrimonial e desvio de finalidade, deve se valer do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, o que pressupõe a instauração de procedimento incidental, distribuído por dependência à execução, na forma do art. 133 e seguintes do CPC" (Acórdão 1439079, 07115086120228070000, Relator: ALFEU MACHADO, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 20/7/2022, publicado no DJE: 15/8/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.

Portanto, a parte exequente deve impulsionar o feito, requerendo o que for de direito, bem como indicar bens penhoráveis de propriedade da parte adversa, ato para o qual assino o prazo de quinze (15) dias, sob pena de suspensão do processo (art. 921, inciso III, do CPC/2015).

Intime-se.

GUARÁ, DF, 27 de julho de 2023 14:55:29.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
31/07/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
31/07/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 14:15

Recebidos os autos
31/07/2023 14:15

Indeferido o pedido de MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA - CPF: *56.***.*79-72 (EXEQUENTE)
05/06/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
04/06/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:15

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:57

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 27/04/2023 23:59.
28/04/2023 00:57

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 27/04/2023 23:59.
31/03/2023 23:43

Recebidos os autos
31/03/2023 23:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2023 23:43

Deferido o pedido de MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA - CPF: *56.***.*79-72 (EXEQUENTE).
23/03/2023 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.
22/03/2023 01:14

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 20/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:19

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 20/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:23

Publicado Despacho em 06/03/2023.
04/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 12:07

Recebidos os autos
02/03/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
10/02/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 03:01

Publicado Decisão em 24/01/2023.
24/01/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
20/01/2023 14:28

Recebidos os autos
20/01/2023 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
07/11/2022 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/10/2022 23:59:59.
21/10/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:03

Publicado Despacho em 04/10/2022.
04/10/2022 01:03

Publicado Despacho em 04/10/2022.
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 13:20

Recebidos os autos
30/09/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/08/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:09

Publicado Decisão em 29/07/2022.
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
28/07/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
19/07/2022 23:56

Recebidos os autos
19/07/2022 23:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
07/06/2022 14:20

Expedição de Certidão.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 07/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 00:17

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 07/04/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:59

Publicado Despacho em 18/03/2022.
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
21/03/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 02:37

Recebidos os autos
16/03/2022 02:37

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 22:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
14/03/2022 22:55

Processo Desarquivado
14/03/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 10:56

Arquivado Definitivamente
16/11/2021 10:55

Expedição de Certidão.
12/11/2021 14:33

Recebidos os autos
12/11/2021 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.
12/11/2021 10:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/11/2021 10:46

Transitado em Julgado em 11/11/2021
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:26

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 14:57

Publicado Sentença em 18/10/2021.
18/10/2021 14:57

Publicado Sentença em 18/10/2021.
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
16/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
14/10/2021 13:45

Recebidos os autos
14/10/2021 13:45

Homologada a Transação
14/10/2021 11:49

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
20/09/2021 13:48

Expedição de Certidão.
16/09/2021 17:18

Decorrido prazo de MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA em 15/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 13/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 14:57

Decorrido prazo de MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA em 13/09/2021 23:59:59.
08/09/2021 02:37

Publicado Despacho em 08/09/2021.
04/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
02/09/2021 10:21

Recebidos os autos
02/09/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/08/2021 14:10

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
12/08/2021 20:45

Recebidos os autos
12/08/2021 20:45

Decisão interlocutória - deferimento
17/06/2021 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
16/06/2021 19:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 31/05/2021 23:59:59.
01/06/2021 13:32

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 31/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 07:43

Expedição de Certidão.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:34

Decorrido prazo de MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 18:43

Juntada de Petição de impugnação
10/05/2021 02:35

Publicado Certidão de Disponibilização em 10/05/2021.
10/05/2021 02:35

Publicado Certidão de Disponibilização em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
01/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 29/04/2021.
01/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
30/04/2021 22:51

Recebidos os autos
30/04/2021 22:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/04/2021 22:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 12:49

Recebidos os autos
27/04/2021 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/04/2021 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/04/2021 12:42

Recebidos os autos
27/04/2021 12:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
23/04/2021 21:10

Expedição de Certidão.
11/03/2021 02:35

Decorrido prazo de MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA em 10/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2021.
02/03/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 17:47

Expedição de Ato Ordinatório.
05/02/2021 02:31

Decorrido prazo de MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA em 04/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 02:27

Publicado Certidão em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 14:08

Expedição de Certidão.
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 16/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 02:45

Decorrido prazo de JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 16/12/2020 23:59:59.
24/11/2020 03:56

Publicado Decisão em 24/11/2020.
24/11/2020 03:56

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 14:29

Recebidos os autos
20/11/2020 14:29

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2020 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
26/10/2020 23:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/10/2020 02:30

Publicado Despacho em 02/10/2020.
01/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 13:05

Recebidos os autos
24/09/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/09/2020 22:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2020

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cálculo da Contadoria • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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