14/11/2023 07:53

Arquivado Definitivamente
14/11/2023 07:52

Expedição de Certidão.
13/11/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 15:17

Expedição de Certidão.
25/10/2023 14:14

Recebidos os autos
25/10/2023 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
25/10/2023 11:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/10/2023 02:27

Publicado Despacho em 25/10/2023.
24/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
20/10/2023 18:02

Recebidos os autos
20/10/2023 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/10/2023 08:24

Transitado em Julgado em 06/10/2023
07/10/2023 03:56

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 06/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Tratam-se de Embargos de Declaração (ID n. 170025407) à sentença ID n. 169261317, aduzindo, em síntese, omissão / contradição em relação à condenação dos honorários advocatícios sucumbenciais.

Requer a reconsideração da referida sentença , para afastar o erro / omissão / contradição apontado(s).

Intimado, o embargado manifestou-se no ID n. 170947980.

No mérito, rechaçou os pedidos do embargante. É o relatório necessário.

DECIDO.

Conheço dos presentes Embargos de Declaração, visto que interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC.

No mérito, assiste razão aos Embargantes.

Com efeito, a sentença ID n. 169261317, em sua parte dispositiva, não delimitou a base de cálculo dos honorários sucumbenciais.

Presente, pois, o erro / omissão / contradição apontado(s).

Isso posto, conheço dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, acolho-os, para afastar o manifesto erro / omissão / contradição existente, devendo os honorários advocatícios sucumbenciais serem fixados em 10% do valor da causa.

No mais, mantenho a sentença tal qual lançada.

Publique-se, registre-se e intimem-se.
16/09/2023 04:00

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de MARINA VIANA DE OLIVEIRA SOUSA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:59

Decorrido prazo de ARNALDO EUSTAQUIO DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de ARNALDO EUSTAQUIO DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de MARINA VIANA DE OLIVEIRA SOUSA em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 03:46

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 15/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:56

Recebidos os autos
14/09/2023 18:56

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/09/2023 00:29

Publicado Despacho em 08/09/2023.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:13

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 00:00

Intimação

Intime-se a embargada (SAMEDIL - SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S/A) para que, querendo, se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do disposto no § 2º do Art. 1023 do novo CPC.
05/09/2023 12:29

Recebidos os autos
05/09/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705648-67.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ARNALDO EUSTAQUIO DE SOUSA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARINA VIANA DE OLIVEIRA SOUSA, JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou aos autos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SENTENÇA DE ID nº 169261317, TEMPESTIVOS.

Nos termos da 01/2017, fica parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de cinco dias ( artigo 1023 do CPC).

BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2023 09:13:39.

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DUARTE Servidor Geral
04/09/2023 18:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 09:14

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de ARNALDO EUSTAQUIO DE SOUSA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:08

Decorrido prazo de MARINA VIANA DE OLIVEIRA SOUSA em 29/08/2023 23:59.
28/08/2023 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2023 03:56

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:49

Publicado Sentença em 24/08/2023.
23/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 13:51

Recebidos os autos
21/08/2023 13:51

Julgado procedente o pedido
07/08/2023 08:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
07/08/2023 00:14

Publicado Despacho em 07/08/2023.
04/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0705648-67.2022.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: ARNALDO EUSTAQUIO DE SOUSA HERDEIRO ESPÓLIO DE: MARINA VIANA DE OLIVEIRA SOUSA, JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA REQUERIDO: SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A DESPACHO Anote-se conclusão para sentença.

Gama, Quarta-feira, 02 de Agosto de 2023.

Adriana Maria de Freitas Tapety Juíza de Direito
02/08/2023 16:27

Recebidos os autos
02/08/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de MARINA VIANA DE OLIVEIRA SOUSA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de ARNALDO EUSTAQUIO DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 07:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/07/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 13:52

Recebidos os autos
05/07/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
15/06/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:16

Publicado Despacho em 31/05/2023.
30/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 15:04

Recebidos os autos
26/05/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 07:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/05/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:11

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 12:40

Recebidos os autos
05/05/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
03/05/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de ARNALDO EUSTAQUIO DE SOUSA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:17

Decorrido prazo de MARINA VIANA DE OLIVEIRA SOUSA em 02/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:10

Publicado Certidão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 13:41

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/03/2023 09:55

Juntada de Certidão
24/03/2023 09:43

Expedição de Certidão.
10/02/2023 11:16

Expedição de Certidão.
10/02/2023 01:02

Decorrido prazo de JULIANA OLIVEIRA DE SOUSA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:02

Decorrido prazo de MARINA VIANA DE OLIVEIRA SOUSA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:02

Decorrido prazo de ARNALDO EUSTAQUIO DE SOUSA em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 03:06

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 08/02/2023 23:59.
16/12/2022 00:15

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 09:58

Recebidos os autos
14/12/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
18/11/2022 23:54

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 12:11

Recebidos os autos
08/11/2022 12:11

Outras decisões
07/11/2022 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
11/10/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:41

Publicado Despacho em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 13:12

Recebidos os autos
24/08/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 09:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/08/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:37

Publicado Despacho em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 12:23

Recebidos os autos
10/08/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 07:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de ARNALDO EUSTAQUIO DE SOUSA em 15/07/2022 23:59:59.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 15/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:08

Recebidos os autos
08/07/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/07/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 06:07

Juntada de Certidão
08/07/2022 06:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 05:59

Recebidos os autos
08/07/2022 05:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/07/2022 00:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:42

Decorrido prazo de SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A em 28/06/2022 23:59:59.
28/06/2022 02:35

Decorrido prazo de ARNALDO EUSTAQUIO DE SOUSA em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 11:52

Recebidos os autos
22/06/2022 11:52

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2022 13:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
21/06/2022 00:58

Decorrido prazo de ARNALDO EUSTAQUIO DE SOUSA em 20/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 01:31

Decorrido prazo de ARNALDO EUSTAQUIO DE SOUSA em 13/06/2022 23:59:59.
13/06/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Despacho em 07/06/2022.
07/06/2022 00:55

Publicado Despacho em 07/06/2022.
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
03/06/2022 11:13

Recebidos os autos
03/06/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 10:09

Juntada de Petição de contestação
01/06/2022 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
01/06/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 10:19

Recebidos os autos
25/05/2022 10:19

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 21:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2022 00:57

Publicado Decisão em 24/05/2022.
23/05/2022 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
23/05/2022 07:11

Publicado Decisão em 23/05/2022.
22/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
20/05/2022 11:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
19/05/2022 12:15

Recebidos os autos
19/05/2022 12:15

Decisão interlocutória - recebido
16/05/2022 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
16/05/2022 02:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível do Gama
15/05/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2022 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2022 02:26

Juntada de Certidão
15/05/2022 02:19

Recebidos os autos
15/05/2022 02:19

Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2022 01:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
15/05/2022 01:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
15/05/2022 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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