07/02/2025 16:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Malote digital para Barreiras/TJBA
07/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 04:09

Decorrido prazo de CHIMARRAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:39

Publicado Intimação em 19/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746524-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: CHIMARRAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

REU: SOLAR NEWEN BAHIA ENERGIA SPE X SOCIEDADE LIMITADA, SOLAR NEWEN BAHIA ENERGIA SPE XI SOCIEDADE LIMITADA, SOLAR NEWEN BAHIA ENERGIA SPE XII SOCIEDADE LIMITADA, SOLAR DO SERTAO V ENERGIA SPE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Rejeito-os, todavia, pois o que pretende o embargante, na verdade, é o reexame da decisão de ID 216993088, o que não é possível em sede de embargos.

Além disso, não há a alegada omissão, haja vista que a decisão é clara quanto aos critérios utilizados para declinar da competência.

Portanto, não há, na hipótese, nenhum dos defeitos elencados no art. 1022 do CPC.

Ante o exposto, rejeito os embargos opostos e mantenho a decisão como lançada.

Cumpra-se a decisão retro.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
17/12/2024 12:09

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:43

Decorrido prazo de CHIMARRAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:42

Publicado Intimação em 10/12/2024.
09/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 15:35

Recebidos os autos
05/12/2024 15:35

Embargos de declaração não acolhidos
03/12/2024 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
03/12/2024 17:37

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 02:36

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 02:36

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 14:37

Recebidos os autos
18/11/2024 14:37

Declarada incompetência
24/10/2024 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/10/2024 14:27

Juntada de Certidão
24/10/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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