18/08/2025 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2025 17:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 03:30

Decorrido prazo de IEDA MARIA FERREIRA DE SOUZA em 13/08/2025 23:59.
22/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:20

Recebidos os autos
14/07/2025 19:20

Outras decisões
10/07/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
09/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:38

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 15:47

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, indefiro a petição inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do inciso I do art. 485 c/c parágrafo único do art. 321, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, pois não foram realizadas diligências nos autos.

Sem honorários advocatícios, em razão de a relação processual não ter se aperfeiçoado.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Intime-se a parte autora.

Transitada em julgado esta sentença, intime-se a parte ré, nos moldes do §3º do art. 331 do CPC.

Após, ausentes novos requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
23/05/2025 18:13

Recebidos os autos
23/05/2025 18:13

Indeferida a petição inicial
21/05/2025 11:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/05/2025 11:49

Recebidos os autos
12/05/2025 18:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/04/2025 19:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:07

Recebidos os autos
11/04/2025 17:07

Indeferido o pedido de CARLOS CESAR DE SOUSA - CPF: *19.***.*07-04 (REQUERENTE)
09/04/2025 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/03/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 14:56

Recebidos os autos
28/02/2025 14:56

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 17:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/02/2025 11:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2025 01:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0725367-16.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CARLOS CESAR DE SOUSA REQUERIDO: IEDA MARIA FERREIRA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deverá a parte interessada regularizar o polo passivo da lide, trazendo aos autos a certidão de óbito de Maria do Livramento Batista de Sousa, além de observar o quanto se segue: a) Caso haja inventário em andamento, deverá figurar no polo passivo da ação o Espólio da parte ré.

Nesta hipótese, incumbirá à parte interessada qualificar o respectivo inventariante, além de juntar a decisão que o nomeou, acompanhada do respectivo termo de inventariante; b) Caso ainda não tenha sido aberto o inventário, deverá ser observada a regra estabelecida no art. 1.797 do Código Civil, seguindo-se a ordem estabelecida no dispositivo legal em referência; c) Caso os bens da parte falecida já tenham sido partilhados em inventário judicial ou extrajudicial, a ação deverá proposta exclusivamente contra os herdeiros que adjudicaram o bem objeto da lide.

Na oportunidade, esclareça a parte autora quais os motivos que impedem (ou impediram) o próprio cedente realizar a transferência de titularidade do imóvel perante os órgãos competentes.

Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial.

A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial com todas as modificações necessárias.

Intime-se. Águas Claras, DF, 18 de dezembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
18/12/2024 15:25

Recebidos os autos
18/12/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 17:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
16/12/2024 17:02

Juntada de Certidão
04/12/2024 18:00

Recebidos os autos
29/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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