09/09/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 22:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2025 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 18:50

Juntada de Certidão
04/09/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
04/09/2025 18:10

Desmembrado o feito
01/09/2025 02:48

Publicado Intimação em 01/09/2025.
31/08/2025 21:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:31

Recebidos os autos
25/08/2025 10:31

Outras decisões
19/08/2025 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
19/08/2025 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:48

Recebidos os autos
08/08/2025 09:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/08/2025 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
05/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
18/07/2025 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:36

Recebidos os autos
27/06/2025 11:36

Proferida Sentença de Pronúncia
16/06/2025 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
16/06/2025 16:01

Recebidos os autos
16/06/2025 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
13/06/2025 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2025 02:50

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:49

Juntada de Certidão
03/06/2025 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
15/05/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/05/2025 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
12/05/2025 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2025 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 02:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2025 21:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:42

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:40

Expedição de Ofício.
05/03/2025 13:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:31

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0710073-66.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEX FERREIRA DE LEMOS, HERBERSON DE SOUZA FERNANDES, JEFERSON HENRIQUE FERNANDES SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em reexame à necessidade de manutenção, ou não, da prisão provisória dos réus, conforme regramento previsto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal: As razões que levaram à imperiosidade da constrição cautelar de HERBERSON DE SOUZA FERNANDES, vulgo “Gigante”, JEFERSON HENRIQUE FERNANDES SOARES, vulgo “Jefinho”, e ALEX FERREIRA DE LEMOS permanecem inalteradas, não havendo que se falar, por ora, na revogação da medida.

Conforme consta dos autos (ID 217582043), a prisão foi decretada visando resguardar a ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta do homicídio, circunstância a indicar periculosidade exacerbada dos agentes.

Conforme consta do decreto prisional, “a vítima Daniel foi brutalmente assassinada mediante atos de espancamento, com chutes, socos e pedaço de madeira, além golpes de faca.

O laudo de exame cadavérico apontou que Daniel foi vítima de “(...) traumatismos por ação contundente (...)”, “(...) ação cortante e perfurocortante (...)” – laudo de ID 213836117.

E mais.

Todas essas agressões, as quais podem ser encaradas como ato de verdadeiro “linchamento”, foram praticadas, pertinente salientar, por um grupo de pessoas formado por cerca de 8 indivíduos, o que torna ainda mais grave a ação delitiva.” Nesse contexto, a adoção de medidas cautelares diversas da prisão não se mostram adequadas/suficientes.

Por fim, não surgiram fatos aptos a ensejar a revogação da medida imposta, tal qual exigido pelo art. 316, caput, do CPP.

Assim, pelos mesmos fundamentos, há de ser mantida a prisão provisórias dos acusados.

Aguarde-se a instrução, cuja audiência já está designada para o dia 8/5/2025 – ID 222850613.

Ciência às partes.

TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito
26/02/2025 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:37

Recebidos os autos
26/02/2025 16:37

Mantida a prisão preventida
25/02/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
25/02/2025 18:34

Juntada de Certidão
12/02/2025 15:17

Juntada de Certidão
24/01/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:14

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
16/01/2025 17:19

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2025 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
13/01/2025 17:08

Recebidos os autos
13/01/2025 17:08

Outras decisões
09/01/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
21/12/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2024 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0710073-66.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALEX FERREIRA DE LEMOS, HERBERSON DE SOUZA FERNANDES, JEFERSON HENRIQUE FERNANDES SOARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Na petição de ID 220961673, a Defensoria Pública, responsável por atuar em favor dos réus JEFERSON HENRIQUE FERNANDES SOARES, ALEX FERREIRA DE LEMOS e HERBERSON DE SOUZA FERNANDES, apresentou resposta escrita em favor de JEFERSON, mas apontou possível conflito de teses defensivas entre este acusado e os demais denunciados, razão pela qual pleiteou a nomeação de defensor dativo para os réus ALEX e HERBERSON.

Sendo assim, acolho o pleito em questão, e nomeio a Dra.

LUZINETE COSTA TAVARES, OAB-DF nº 65.791, para atuar como Advogada Dativa em favor dos réus ALEX FERREIRA DE LEMOS e HERBERSON DE SOUZA FERNANDES.

Como honorários advocatícios pela atuação dativa, fixo, desde logo, o valor de R$ 2.100 (dois mil e cem) reais para primeira fase do Júri ("judicium accusationis"), e outros R$ 2.500 (dois mil e quinhentos) reais para a segunda fase ("judicium causae") e eventual atuação recursal perante instâncias superiores, valores estes a serem custeados pela Fazenda Pública do Distrito Federal.

Intime-se a referida Advogada para, no prazo máximo de 2 dias, dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, apresentar resposta escrita no prazo máximo de 10 dias, tudo a contar da intimação da presente decisão.

Cumpra-se.

Intimem-se.

TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito
18/12/2024 18:24

Recebidos os autos
18/12/2024 18:24

Outras decisões
16/12/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
16/12/2024 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:29

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 17:30

Juntada de mandado de prisão
25/11/2024 17:30

Juntada de mandado de prisão
25/11/2024 17:30

Juntada de mandado de prisão
13/11/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 15:49

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
05/11/2024 15:12

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:56

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
04/11/2024 18:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 13:09

Recebidos os autos
25/10/2024 13:09

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo, Sob sigilo
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
17/10/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:13

Juntada de Certidão
04/10/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 18:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/08/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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