08/07/2025 16:21

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 16:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:19

Transitado em Julgado em 06/07/2025
02/07/2025 02:58

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0793496-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARLENE PEREIRA DE CASTRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 239914383 e 239915141 e 239923964 e transferência ID 240786747 JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
27/06/2025 15:12

Recebidos os autos
27/06/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:27

Juntada de Certidão
18/06/2025 03:11

Juntada de Certidão
09/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:49

Expedição de Autorização.
01/04/2025 02:55

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:53

Recebidos os autos
28/03/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0793496-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARLENE PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
18/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 21:50

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:49

Juntada de Certidão
17/02/2025 21:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 02:35

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 12:36

Recebidos os autos
13/02/2025 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/02/2025 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:22

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:08

Decorrido prazo de MARLENE PEREIRA DE CASTRO em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:54

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
16/01/2025 19:27

Recebidos os autos
16/01/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 19:27

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0793496-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARLENE PEREIRA DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
17/12/2024 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/12/2024 11:23

Juntada de Petição de réplica
17/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
16/12/2024 22:29

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 01:38

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:06

Recebidos os autos
04/11/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:06

Outras decisões
17/10/2024 11:46

Distribuído por sorteio
17/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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