12/09/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 04:50

Processo Desarquivado
10/09/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 14:59

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:27

Expedição de Certidão.
17/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 03:31

Decorrido prazo de ROBERTA GRAZIELE OLIVEIRA BITENCOURT em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:52

Publicado Certidão em 23/06/2025.
24/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
12/06/2025 21:15

Recebidos os autos
12/06/2025 21:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
11/06/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/06/2025 12:43

Transitado em Julgado em 09/06/2025
26/05/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:38

Publicado Sentença em 19/05/2025.
16/05/2025 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
08/05/2025 15:41

Recebidos os autos
08/05/2025 15:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/05/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/05/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:49

Publicado Despacho em 29/04/2025.
29/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada ao ID 225230296, observando a data de vencimento das parcelas (dia 10 de cada mês).

Após, venham os autos conclusos para decisão.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
14/04/2025 08:30

Recebidos os autos
14/04/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0719979-06.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA EXECUTADO: ROBERTA GRAZIELE OLIVEIRA BITENCOURT DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intime-se a parte vencida, EXECUTADA: ROBERTA GRAZIELE OLIVEIRA BITENCOURT, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC.

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
21/11/2024 15:34

Recebidos os autos
21/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:34

Deferido o pedido de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-15 (EXEQUENTE).
08/11/2024 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/11/2024 16:37

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ROBERTA GRAZIELE OLIVEIRA BITENCOURT em 24/10/2024 23:59.
21/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/10/2024 08:23

Recebidos os autos
14/08/2023 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2023 17:30

Expedição de Certidão.
05/08/2023 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:41

Expedição de Certidão.
25/07/2023 18:55

Juntada de Petição de apelação
21/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:41

Publicado Sentença em 04/07/2023.
04/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:59

Recebidos os autos
30/06/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 11:59

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 11:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/06/2023 01:08

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:05

Recebidos os autos
13/06/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 14:05

Gratuidade da justiça não concedida a ROBERTA GRAZIELE OLIVEIRA BITENCOURT - CPF: *21.***.*02-47 (REU).
01/06/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/05/2023 02:56

Decorrido prazo de ROBERTA GRAZIELE OLIVEIRA BITENCOURT em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 09:48

Recebidos os autos
27/04/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 09:48

Embargos de Declaração Acolhidos
30/03/2023 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/03/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 17:53

Expedição de Certidão.
13/03/2023 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2023 01:07

Decorrido prazo de COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA em 08/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
28/02/2023 17:14

Recebidos os autos
28/02/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/02/2023 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/02/2023 16:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/02/2023 05:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 05:02

Expedição de Certidão.
02/02/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/12/2022 10:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/11/2022 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 10:19

Recebidos os autos
30/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 10:19

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/11/2022 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719117-34.2023.8.07.0009

Condominio Funchal Residence

Keyla Oliveira Lemos

Advogado: Jose Alves Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0706033-50.2024.8.07.0002

Wanderson Francisco Braz de Morais

41.772.422 Bruno de Jesus Lopes

Advogado: Adao Ronildo Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0750080-18.2024.8.07.0000

Nilson Jose Franco Junior Sociedade Indi...

Ronaldo Tavares Cadengue

Advogado: Nilson Jose Franco Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0707409-41.2024.8.07.0012

Centro de Ensino Unificado de Brasilia C...

Romulo Thierese Braga Ribeiro

Advogado: Jackson Sarkis Carminati

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2024 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0719979-06.2022.8.07.0020

Roberta Graziele Oliveira Bitencourt

Colegio Ideal Fundamental LTDA

Advogado: Tatiana Freire Alves Maestri

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/08/2023 17:30

Exibir Processo