STJ - 0725181-55.2021.8.07.0001

27/11/2024 09:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/11/2024 09:36

Transitado em Julgado em 25/11/2024

28/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 536862/2024 - AgInt

28/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2024 Petição Nº 536862/2024 - AgInt

25/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0536862 - AgInt no AREsp 2453160 - Publicação prevista para 28/10/2024

21/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00536862/2024 - AgInt no AREsp 2453160/DF

11/10/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-3T)

04/10/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 15:02

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00536862/2024 - AgInt no AREsp 2453160/DF

20/08/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/08/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2024 e término em 19/08/2024, para CHERISTEN MARIA DE SANTANA MARQUES apresentar resposta à petição n. 536862/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2625.

13/08/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678885/2024

13/08/2024 16:48

Protocolizada Petição 678885/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2024

15/07/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594841/2024

15/07/2024 18:55

Protocolizada Petição 594841/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2024

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 536862/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536862/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

25/06/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 536862/2024

25/06/2024 18:10

Protocolizada Petição 536862/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

05/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 11:11

Conheço do agravo de MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO para não conhecer do Recurso Especial

03/06/2024 12:10

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

22/05/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 419241/2024

22/05/2024 15:31

Protocolizada Petição 419241/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2024

21/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 14:50

Conhecido o recurso de MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO e não-provido

15/05/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 317243/2024 - EDcl nos EDcl no

15/05/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024 Petição Nº 291241/2024 - EDcl nos EDcl no

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0317243 - EDcl nos EDcl no AREsp 2453160 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0291241 - EDcl nos EDcl no AREsp 2453160 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 18:10

Embargos de Declaração de MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO acolhidos - Petição Nº 2024/00317243 - EDcl nos EDcl AREsp 2453160

13/05/2024 18:10

Embargos de Declaração de CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FELICIANO GARCIA SANTANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO e JUSCELINO CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA acolhidos - Petição Nº 2024/00291241 - EDcl

06/05/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/04/2024 e término em 03/05/2024, para CHERISTEN MARIA DE SANTANA MARQUES apresentar resposta à petição n. 317243/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2559.

29/04/2024 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 334166/2024

29/04/2024 09:40

Protocolizada Petição 334166/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

25/04/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2024 Petição Nº 317243/2024 -

24/04/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

24/04/2024 19:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 323189/2024

24/04/2024 18:57

Protocolizada Petição 323189/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2024

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/04/2024 21:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 317243/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

23/04/2024 17:29

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 317243/2024

23/04/2024 16:54

Protocolizada Petição 317243/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2024

18/04/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/04/2024 Petição Nº 291241/2024 -

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

17/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 291241/2024. Publicação prevista para 18/04/2024)

16/04/2024 16:20

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 291241/2024

16/04/2024 15:47

Protocolizada Petição 291241/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/04/2024

16/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 95663/2024 - EDcl

16/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 Petição Nº 106279/2024 - EDcl

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0106279 - EDcl no AREsp 2453160 - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Embargos de Declaração de MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00106279 - EDcl no AREsp 2453160

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0095663 - EDcl no AREsp 2453160 - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Embargos de Declaração de CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, FELICIANO GARCIA SANTANA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, JOSE VIGILATO DA CUNHA NETO e JUSCELINO CUNHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00095663 - E

29/02/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/02/2024 e término em 28/02/2024, para CHERISTEN MARIA DE SANTANA MARQUES apresentar resposta à petição n. 106279/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2497.

27/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/02/2024 e término em 26/02/2024, para MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO apresentar resposta à petição n. 95663/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2478.

26/02/2024 13:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127479/2024

26/02/2024 13:24

Protocolizada Petição 127479/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

26/02/2024 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 127177/2024

26/02/2024 11:57

Protocolizada Petição 127177/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2024

22/02/2024 13:27

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 117106/2024, classificada equivocamente pelo sistema como Impugnação, foi alterada para Petição.

22/02/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117106/2024

22/02/2024 10:40

Protocolizada Petição 117106/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/02/2024

21/02/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/02/2024 Petição Nº 106279/2024 -

20/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/02/2024 18:12

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 106279/2024. Publicação prevista para 21/02/2024)

19/02/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 106279/2024

19/02/2024 17:40

Protocolizada Petição 106279/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/02/2024

19/02/2024 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 104431/2024

19/02/2024 14:02

Protocolizada Petição 104431/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2024

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/02/2024 Petição Nº 95663/2024 -

19/02/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 19/02/2024

16/02/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/02/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

16/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 95663/2024. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 07:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 19/02/2024)

16/02/2024 07:20

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes à advogada signatária da petição nº 95663/2024 (Embargos de Declaração), CAMILA HOSKEN CUNHA, OAB/DF 38.967,

15/02/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 95663/2024

15/02/2024 16:44

Protocolizada Petição 95663/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2024

08/02/2024 09:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 17:04

Conheço do agravo de MARIA BEBIANA FERREIRA DA SILVA CASTANHO para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2024 18:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 68493/2024

06/02/2024 18:23

Protocolizada Petição 68493/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/02/2024

31/10/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

31/10/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/10/2023 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/10/2023 18:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1000804/2023

05/10/2023 18:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/10/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 15:28

Protocolizada Petição 1000804/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2023

11/09/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS