TJDFT - 0811688-66.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/09/2025 15:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/09/2025 14:51 Expedição de Autorização. 
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                                            10/09/2025 14:51 Expedição de Autorização. 
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                                            06/09/2025 03:33 Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/09/2025 23:59. 
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                                            06/09/2025 03:33 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2025 23:59. 
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                                            06/09/2025 03:33 Decorrido prazo de ERICA APARECIDA DE REZENDE em 05/09/2025 23:59. 
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                                            29/08/2025 02:59 Publicado Decisão em 29/08/2025. 
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                                            29/08/2025 02:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 
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                                            27/08/2025 17:20 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/08/2025 11:23 Recebidos os autos 
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                                            27/08/2025 11:23 Outras decisões 
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                                            05/08/2025 13:23 Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
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                                            05/08/2025 03:46 Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/08/2025 23:59. 
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                                            05/08/2025 03:46 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59. 
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                                            05/08/2025 03:46 Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/08/2025 23:59. 
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                                            05/08/2025 03:46 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59. 
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                                            04/08/2025 20:35 Juntada de Petição de petição 
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                                            02/08/2025 03:27 Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/08/2025 23:59. 
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                                            02/08/2025 03:27 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59. 
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                                            28/07/2025 02:57 Publicado Certidão em 28/07/2025. 
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                                            26/07/2025 03:35 Decorrido prazo de ERICA APARECIDA DE REZENDE em 25/07/2025 23:59. 
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                                            26/07/2025 03:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 
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                                            24/07/2025 16:09 Expedição de Certidão. 
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                                            23/07/2025 18:55 Juntada de Petição de petição 
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                                            18/07/2025 02:57 Publicado Decisão em 18/07/2025. 
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                                            18/07/2025 02:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 
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                                            16/07/2025 13:48 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/07/2025 12:30 Recebidos os autos 
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                                            16/07/2025 12:30 Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO) 
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                                            16/07/2025 12:30 Embargos de declaração não acolhidos 
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                                            12/07/2025 18:46 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            11/07/2025 20:08 Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
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                                            11/07/2025 19:57 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/07/2025 02:55 Publicado Certidão em 09/07/2025. 
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                                            09/07/2025 02:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 
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                                            09/07/2025 02:55 Publicado Certidão em 09/07/2025. 
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                                            09/07/2025 02:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 
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                                            07/07/2025 12:31 Expedição de Certidão. 
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                                            06/07/2025 13:13 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/07/2025 21:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/07/2025 21:03 Expedição de Certidão. 
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                                            03/07/2025 10:52 Recebidos os autos 
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                                            03/07/2025 10:52 Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. 
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                                            27/06/2025 02:58 Publicado Decisão em 27/06/2025. 
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                                            27/06/2025 02:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 
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                                            24/06/2025 20:51 Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente 
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                                            24/06/2025 20:50 Expedição de Outros documentos. 
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                                            18/06/2025 19:12 Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            17/06/2025 10:42 Recebidos os autos 
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                                            17/06/2025 10:42 Decisão Interlocutória de Mérito 
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                                            17/06/2025 03:04 Publicado Certidão em 17/06/2025. 
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                                            17/06/2025 03:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 
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                                            16/06/2025 20:08 Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
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                                            16/06/2025 19:55 Recebidos os autos 
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                                            16/06/2025 19:55 Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. 
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                                            15/06/2025 11:54 Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente 
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                                            15/06/2025 11:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            15/06/2025 11:45 Expedição de Certidão. 
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                                            12/06/2025 17:19 Recebidos os autos 
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                                            25/03/2025 22:30 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau 
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                                            25/03/2025 18:08 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            25/03/2025 02:59 Publicado Certidão em 25/03/2025. 
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                                            25/03/2025 02:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 
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                                            20/03/2025 18:51 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/03/2025 18:51 Expedição de Certidão. 
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                                            12/03/2025 02:42 Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/03/2025 23:59. 
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                                            12/03/2025 02:42 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2025 23:59. 
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                                            11/03/2025 21:30 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/03/2025 02:44 Decorrido prazo de ERICA APARECIDA DE REZENDE em 07/03/2025 23:59. 
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                                            08/03/2025 02:44 Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/03/2025 23:59. 
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                                            08/03/2025 02:44 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59. 
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                                            19/02/2025 14:51 Publicado Sentença em 18/02/2025. 
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                                            19/02/2025 14:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 
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                                            14/02/2025 18:00 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/02/2025 19:40 Recebidos os autos 
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                                            11/02/2025 19:40 Julgado procedente o pedido 
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                                            30/01/2025 20:28 Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
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                                            29/01/2025 12:45 Juntada de Petição de réplica 
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                                            28/01/2025 18:19 Recebidos os autos 
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                                            28/01/2025 18:19 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            26/01/2025 22:01 Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
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                                            24/01/2025 16:01 Juntada de Petição de petição 
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                                            22/01/2025 19:47 Publicado Certidão em 21/01/2025. 
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                                            22/01/2025 19:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024 
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                                            26/12/2024 11:53 Juntada de Certidão 
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                                            23/12/2024 19:25 Juntada de Petição de contestação 
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                                            12/12/2024 17:24 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/12/2024 16:37 Recebidos os autos 
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                                            11/12/2024 16:37 Outras decisões 
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                                            09/12/2024 16:57 Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO 
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                                            09/12/2024 16:56 Juntada de Certidão 
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                                            09/12/2024 13:26 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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